O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado à Corte.
A solicitação foi feita por uma advogada no processo que investiga a atuação do ministro do Meio Ambiente e que culminou na Operação Akuanduba, autorizada por Moraes. Antes de decidir sobre o pedido, o ministro do STF solicitou uma opinião da PGR a respeito.
Vacina
Os autores do pedido de afastamento de Salles usam como argumento a informação de que o ministro não entregou o aparelho de celular à Polícia Federal (PF), mesmo que o objeto tenha sido alvo de mandado de busca e apreensão.
Eles alegam que “ao ocultar seu celular e mudar o número de telefone no curso das investigações (…), delas tendo ciência, o noticiado, que como Ministro tem dever legal de cumprir ordens judicias de outros Poderes, incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional”.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta sexta-feira (4), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um pedido, apresentado à Corte, de afastamento de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, de acordo com informações de Mariana Muniz e Aguirre Talento, em O Globo.
O processo apura ações do ministro do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Akuanduba, autorizada por Moraes. Antes de decidir sobre o pedido, ele pediu a avaliação da PGR.
Os autores do pedido de afastamento do ministro utilizam como argumento a informação de que Salles não entregou o aparelho de celular à Polícia Federal. O equipamento foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Improbidade
“Ao ocultar seu celular e mudar o número de telefone no curso das investigações, delas tendo ciência, o noticiado, que como Ministro tem dever legal de cumprir ordens judicias de outros Poderes, incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional”, diz a ação.
A PGR tem cinco dias para se manifestar sobre o pedido.