O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli registrou por escrito que tinha a intenção de buscar “omissões” e “contradição” no depoimento do diretor do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, prestado no dia 30 de dezembro no STF e conduzido pela Polícia Federal (PF).
Questionado sobre o assunto, o gabinete de Toffoli afirmou que “os vídeos das oitivas e da acareação foram liberados e as linhas investigatórias ocorrem de acordo com os elementos de prova colhidos pelos órgãos competentes”.
Nas perguntas elaboradas pelo ministro para o depoimento, ele fez anotações explicando o objetivo de alguns dos seus questionamentos. Esses registros sinalizam que Toffoli parecia estar em busca de indícios de irregularidades na fiscalização do Banco Central, que resultou na liquidação do banco de Daniel Vorcaro em novembro do ano passado.
Quando foi liquidado, o Master tinha R$ 127 milhões a pagar na semana seguinte e apenas R$ 4 milhões em caixa para honrar esses compromissos.
Os vídeos dos interrogatórios, que estavam sob sigilo, foram divulgados pelo ministro na última quinta-feira (29). Os questionamentos elaborados por Toffoli não chegaram a ser feitos na íntegra pela PF, porque houve divergências e um mal-estar entre a equipe de investigadores e o gabinete do ministro sobre a pertinência das perguntas. A PF fez apenas dois dos questionamentos enviados pelo gabinete.
Críticas
À época, a conduta de Toffoli de enviar perguntas prontas a serem feitas pela delegada da PF que conduziria os depoimentos, Janaína Palazzo, foi criticada por juristas e vista como extrapolação, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, sob o argumento de que o Judiciário não poderia assumir papel ativo na condução da investigação.
Também houve críticas ao fato de o ministro ter convocado para acareação alguém que não é investigado no caso e seria ouvido apenas na condição de testemunha, conferindo ao diretor do BC, representante do regulador do sistema financeiro, o mesmo tratamento dado a Vorcaro, investigado por fraude bilionária. Toffoli também enviou perguntas a serem feitas a Vorcaro com algumas observações.
Aquino esperou por mais de dez horas para prestar depoimento, no STF e foi proibido por Toffoli de falar por videoconferência, como havia solicitado o BC.
Inicialmente, o ministro havia convocado Aquino para a acareação, mas depois recuou e liberou o diretor após os investigadores tomarem o depoimento dele. O confronto de versões foi então realizado entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), investigados no caso. (Com informações de O Estado de S. Paulo)