O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou a um “genocídio” na gestão da pandemia. Na nota, o ministro esclareceu que respeita as Forças Armadas, mas que não cabe a elas formular políticas públicas de saúde, ainda mais em um momento de pandemia.
Gilmar mencionou o fato de diversos militares terem sido nomeados para postos-chave na pasta. O ministério é comandado interinamente desde maio pelo general Eduardo Pazuello, que levou nomes do Exército para a estrutura da Saúde.
“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, disse o ministro na nota.
“Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, disse o ministro do STF.
A declaração em que Gilmar citou o “genocídio” gerou reação no Ministério da Defesa. A pasta informou na segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro.
Em uma transmissão ao vivo na manhã desta terça (14), o ministro voltou a comentar sua declaração do fim de semana e disse que apenas defendeu a “institucionalidade das Forças Armadas”.
Gilmar Mendes participou do seminário “Supremo Tribunal Federal nas três décadas de ordem democrática pós 88: conquistas e desafios”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pelo site jurídico Jota.
Segundo o ministro, a fala foi dita em “contexto puramente acadêmico” em que se discutia a questão da saúde.
“O ministro [Luiz Henrique] Mandetta [ex-ministro da Saúde] inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está e que é especializado em logística talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nesse contexto que essa conversa se desenvolveu e de que havia vários problemas para essa questão”, disse Gilmar Mendes.
O ministro disse também que o contexto da afirmação foi o de que há atualmente “28 militares dos cargos de cúpula do Ministério da Saúde, dificuldade em executar o orçamento, portanto, colapso do serviço de saúde”.
Gilmar Mendes argumentou também que, diferente do que o presidente Jair Bolsonaro afirma, o Supremo decidiu que a responsabilidade pelo combate à pandemia do novo coronavírus é compartilhada e não exclusiva de Estados e municípios.
“O Supremo na verdade não diz que os estados são responsáveis pela saúde. Disse apenas que isso era uma competência compartilhada. Mas o presidente esquece essa parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e dos estados. Se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército que eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa. Foi só isso que eu disse”.