O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (18) o inquérito que investigava a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por suposto recebimento de valores da Odebrecht sem declará-los à Justiça Eleitoral. As informações são do portal de notícias G1.
Fux determinou o arquivamento atendendo a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Maria do Rosário foi citada pelo ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. No depoimento de delação premiada, ele disse que a parlamentar o procurou para pedir auxílio financeiro. Segundo as delações, a petista teria recebido R$ 150 mil para a campanha eleitoral de 2010.
Caso
Ao analisar o caso, a PGR pediu o arquivamento do inquérito. Ao Supremo, informou que pediu coleta de provas; juntada da prestação de contas; depoimentos; e documentos.
Depois de todo esse processo, informou a PGR, não foram encontradas provas mínimas que justificassem apresentação de denúncia contra Maria do Rosário.
“A apuração, até o momento, não reuniu suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria de qualquer crime que ampare o oferecimento de denúncia. É que os elementos colhidos pela autoridade polícial até o momento são insuficientes para comprovar a hipótese que justificou a instauração de inquérito”, afirmou Dodge.
“Todas as linhas apuratórias possíveis de serem empreendidas neste inquérito não foram suficientes para demonstrar que a deputada federal Maria do Rosário tenha solicitado e recebido, no pleito de 2010, doação eleitoral extraoficial”, completou a procuradora no pedido feito ao STF.
Diante da argumentação, o ministro Fux mandou arquivar a investigação.
Manifestação da deputada
Maria do Rosário se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais.
“Recebi com absoluta tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal pelo arquivamento de denúncia absurda em que fui citada sem qualquer fundamento. Sempre prezei pela transparência e responsabilidade com os compromissos que me cabem tanto na vida privada, quanto na vida pública. Se a intenção daqueles que me acusam era me intimidar, falharam. Jamais me afastei um milímetro sequer das causas que sempre defendi e continuarei a fazê-lo com a mesma determinação e firmeza.”
“Aproveito para reafirmar meus compromissos com a sociedade brasileira e em especial com o povo gaúcho, que me reconduziu com sua confiança a um novo mandato parlamentar. Garanto que seguirei sendo fiel aos princípios e valores que demonstrei ter durante toda minha vida”, escreveu a parlamentar em seu perfil no Facebook.