O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nessa terça-feira que a Justiça Eleitoral será “irredutível” com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano. Um dos principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração durante a cerimônia de posse, em Brasília. Luiz Fux também dedicou parte do discurso ao combate às “fake news” (notícias falsas), que, na avaliação dele, têm poder para “derreter” candidaturas legítimas.
“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro, acrescentando que quem for “ficha suja” estará “fora do jogo democrático”.
m outro trecho do discurso, Luiz Fux disse que o momento é “desafiador” para o país porque em outubro mais de 140 milhões de cidadãos comparecerão às urnas para escolher o novo presidente da República.
Acrescentando que o momento também é “histórico” para Justiça Eleitoral, o novo presidente do TSE afirmou que a sociedade tem “ânsia” pela transformação do cenário político.
“[O momento é] desafiador porque teremos uma eleição presidencial que se anuncia como a mais espinhosa, – e por que não dizer – a mais imprevisível desde 1989”, afirmou.
“Fake News”
Luiz Fux também dedicou parte do discurso ao combate às “fake news” (notícias falsas), que, na avaliação dele, têm poder para “derreter” candidaturas legítimas.
Segundo o ministro, não se pretende “tolher” a liberdade de expressão e de informação do eleitorm, até porque a liberdade de expressão é “pressuposto para a viabilidade de qualquer regime que se intitule verdadeiramente democrático”.
“O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos”, completou”.
“Crise de responsabilidade”
Aos convidados presentes à posse, Fux disse não ser “incomum” afirmar que o país enfrenta uma crise. Na avaliação dele, há “descolamento” entre cidadãos e a classe política, o que é “ruim” para a democracia e para o Brasil.
O Poder Legislativo, acrescentou, deve ser a “caixa de ressonância dos sentimentos de ética, justiça, igualdade e liberdade almejados pela sociedade”.
Consolidação da democracia
Em nome do Ministério Público Eleitoral, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que cabe à Justiça Eleitoral cumprir um importante papel na “consolidação” da democracia do país.
E este papel, acrescentou Dodge, não pode ser exercido somente em ano eleitoral porque as atenções se voltam para o TSE.
“Não é possível imaginar o processo eleitoral sem considerar as implicações de fenônemos como redes sociais e uso de notícias falsas. O desafio desta Corte é muito grande, mas me sinto confortável em falar desta atribuição: garantir a lisura da disputa”, afirmou.
A procuradora-geral também afirmou que, para ela, Luix Fux e Rosa Weber terão papel importante para um processo eleitoral “limpo, seguro e que respeite as leis”.
Raquel Dodge ainda fez menção ainda à Lei da Ficha Limpa e, ao falar sobre o novo modelo de financiamento de campanhas (sem doações empresariais), defendeu punição aos que “insistem em desrespeitar as normas”.