“A defesa do Poder Judiciário será incondicional, visando à manutenção de sua independência e autonomia, assegurando todos os meios para a sua atuação insubstituível, sem que sofra com as ações que visam à sua fragilização ou apequenamento.” Esta foi a síntese do discurso do novo presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), empossado na tarde dessa quinta-feira. Às 15h18min, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro assumiu o cargo máximo do Poder Judiciário gaúcho.
Natural de Montenegro, o Magistrado tem 31 anos de carreira e será o 49° a ocupar o cargo. Integram a Administração os desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º vice-presidente), Túlio Martins (3° vice-presidente) e Denise Oliveira Cezar (corregedora-geral da Justiça).
Reforma
A reforma previdenciária também é alvo de preocupação, frisou o novo presidente de TJ-RS. “Existe um silêncio generalizado sobre isso, de forma injustificável, responsabilizando os servidores públicos, que acabam penalizados pelas reformas previdenciárias”, considerou.
Ao falar sobre o assunto, o desembargador Duro ressaltou que a Previdência é um dos três itens que compõem a seguridade social, em conjunto com a assistência social e saúde. “O confronto entre a totalidade de receitas e de despesas afasta o alegado déficit previdenciário. Ademais, desconsideram-se os valores recolhidos pelos segurados durante décadas como se inexistentes fossem, utilizados como recursos do caixa único para realização de obras e outras despesas, tanto no plano federal como estadual”, acrescentou.
Despedida
Em seu discurso de despedida, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini fez um retrospecto da sua gestão, em ênfase na crise financeira e fiscal enfrentada pelo país e pelo Estado do Rio Grande do Sul, bem como as medidas tomadas pela administração do TJ-RS para evitar a paralisação dos serviços prestados à população.
“Tínhamos plena consciência de que esta seria a gestão da crise. No âmbito interno do Poder Judiciário, assumimos sua direção, com 4 mil processos em andamento, déficit de 200 juízes e 2 mil servidores, orçamento congelado em relação ao ano anterior, e ainda reduzido em mais de R$ 220 milhões, em decorrência da Lei 14.739/2015, que destinava, por quatro anos, portanto, abrangendo todo o período da administração que se encerra – metade dos rendimentos dos depósitos judiciais ao Poder Executivo”, explanou o desembargador Difini.