Até junho de 2019, a população carcerária no Brasil era de 773.151 presos, número que triplicou desde 2000, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgados nesta sexta-feira (14). A taxa de encarceramento a cada 100 mil habitantes passou de 137, em 2000, para 367,91 até junho do ano passado. Em 1990, essa taxa era de 61 pessoas presas a cada 100 mil habitantes.
Segundo o Depen, a maior parte das pessoas que estavam presas até junho de 2019 cometeu crimes relacionados à lei de drogas (39,4%). Apenas 11,31% são presos por crimes contra a pessoa, como homicídio, aborto, ameaça, violência doméstica e auxílio a suicídio, entre outros.
Os dados foram divulgados em uma coletiva de imprensa, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Púbica, Sergio Moro, e o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, nesta sexta. Os dados da população carcerária disponíveis em janeiro de 2019 eram referentes apenas até o primeiro semestre de 2016, com um atraso de três anos.
“Não se constrói políticas públicas consistentes sem que tenhamos dados, sem que tenhamos evidências, sem que tenhamos a condição de construir essas políticas públicas com base em dados reais e quanto mais próximos esses dados do momento contemporâneo, tanto melhor”, disse Moro.
O ministro também afirmou que há desinformação em relação a esse tipo de informação no Brasil. “Neste campo do sistema penitenciário tem muita desinformação, muitos dados equivocados e o levantamento dessas informações no formato que vai ser apresentado, com recursos novos, vai permitir que a sociedade civil organizada, os órgãos públicos, toda a população tenham uma compreensão melhor sobre nosso sistema penitenciário”, afirmou.
Os dados do Depen mostram que houve um crescimento de 3,89% na população carcerária no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento, porém, ficou abaixo das projeções, que falavam em um crescimento de mais de 8%. “Se vê uma série de inverdades que são colocadas sobre o sistema carcerário. Havia uma expectativa de aumento de 8% ao ano, que não se concretizou, houve um aumento de 3,8%”, disse Moro.
A população carcerária no Brasil subiu de 232,7 mil em 2000, ano em que as informações começaram a ser sistematizadas no país, para 773,1 mil no primeiro semestre do ano passado. O déficit de vagas no sistema prisional – a diferença entre o número de presos e o número de vagas – passou de 97 mil vagas em 2000 para 312,1 mil no ano passado.
Atualmente, há 14,4 mil presos em delegacias em todo o Brasil. O governo pretende zerar esse número até o final de 2022, além de criar 100 mil novas vagas. Para isso, segundo Bordignon, o Depen pretende apoiar os Estados com repasses do Fundo Penitenciário Nacional, além de apostar em reformas, disponibilização de projetos para novas unidades, parcerias público-privadas (PPPs) e no uso de tornozeleiras eletrônicas. Em 2019, foram criadas 20 mil novas vagas – o dobro da média de 10 mil vagas por ano criadas entre 2000 e 2016, segundo o diretor.