A Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar da Câmara dos Deputados deu um parecer favorável a um pedido de aposentadoria de José Dirceu como ex-deputado, no valor de R$ 9.646,57 mensais.
Segundo o órgão da Casa, Dirceu contribuiu por 35 anos à Previdência Social, o que dá direito ao benefício para o ex-parlamentar e ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Dirceu, que foi condenado a mais de 30 anos na Operação Lava Jato, entrou com um pedido de aposentadoria na Câmara em abril deste ano. Ele conseguiu sair da prisão após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A palavra final sobre aprovação da aposentadoria cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está com o processo há cerca de dois meses. Na sexta-feira, questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que ainda não analisou o parecer.
“Eu não vi ainda, vocês têm uma informação antes de eu receber os documentos. Vou analisar o parecer. Se ele tiver direito, ele tem direito. Eu não estou aqui para fazer uma decisão política””, afirmou Maia. Dirceu foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do esquema do mensalão do PT.
De acordo com a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda do mandato de um deputado não prejudica o seu direito a aposentadoria.
Operador nas sombras
A liberdade de José Dirceu mexe com os ânimos de muita gente que anseia ver o Brasil passado a limpo. A vida dele fora da prisão provoca discussão até mesmo no plenário do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Casa Civil de Lula foi o estopim de um debate acalorado no STF que azedou de vez as relações entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Numa sessão que tratava da extinção dos tribunais de contas dos municípios do Ceará, Gilmar responsabilizou Barroso pela soltura de José Dirceu. Barroso se irritou, disse que Dirceu foi solto por decisão do plenário e acusou Gilmar de leniência com criminosos de colarinho branco. A discussão só terminou a pedido da presidente da Corte, Cármen Lúcia.Enquanto isso, José Dirceu aguarda o julgamento de recurso em liberdade, mas, desde que deixou a prisão em maio, vive recluso em Brasília, pois não pode ser visto nas ruas. A proibição não está entre as medidas restritivas impostas pela Justiça, mas se deve, sim, aos cuidados do PT com a integridade do seu fundador, já que ele foi alvo de protestos desde o primeiro minuto em que saiu da cadeia em Curitiba. Em vez de locais públicos, o petista prefere ambientes mais reservados, longe dos holofotes da mídia e de olhares dos curiosos de plantão.