Nesta semana que passou, o MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul cumpriu uma série de mandados judiciais para o afastamento do prefeito de Imbé (Litoral Norte) do cargo, por um prazo mínimo de 30 dias. Denominada “Afinidade”, a operação tem como foco supostas irregularidades em contratos para locação de máquinas e caminhões, serviços de limpeza e obras de engenharia, dentre outros itens.
Também foram alvo da ofensiva o secretário-adjunto de Obras, um assessor jurídico do Executivo municipal, um diretor de licitações e servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária.
As buscas e apreensões foram cumpridas na sede da prefeitura, residências dos investigados e empresas suspeitas de envolvimento no possível esquema. Além de Imbé, as ordens abrangeram endereços de Tramandaí, Osório e Araranguá (SC). A determinação partiu da Quarta Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado.
Apuração
A investigação revelou um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo prefeito de Imbé e cuja finalidade era o direcionamento de certames públicos, a fim de favorecer familiares seus e empresários, por meio de “laranjas”.
“Há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário”, ressaltou o Ministério Público.
Ainda de acordo com a Promotoria, o pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo foi necessário para se evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer nos últimos meses de seu mandato – renovação ilegal de contratos –, com efeitos danosos à população e à administração do próximo prefeito eleito, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta na prova.
“A investigação deu conta de fortes evidências de crime de organização criminosa, crimes de responsabilidade, contra a administração [corrupção ativa e passiva] e licitatórios”, acrescentou.
Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos, em curso, das três empresas investigadas com o Município de Imbé, bem como a proibição dos empresários em realizar novos contratos a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer às dependências do executivo municipal.
As investigações foram conduzidas pelo promotor-assessor do MP-RS, Antonio Képes, sob coordenação da procuradora de prefeitos, Ana Rita Schinestsck. Participaram da operação, ainda, os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior, Reginaldo Freitas da Silva e Ederson Vieira, além de integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A BM (Brigada Militar) , apoiou os trabalhos, por meio do 1º Batalhão de Polícia de Choque e da Força Tática do Litoral.
(Marcello Campos)