Neste domingo (10), Porto Alegre e outros municípios da Região Metropolitana passaram a adotar as regras da bandeira laranja (risco médio para coronavírus) no sistema de distanciamento controlado, implementado desde maio em nível estadual. A medida consta no decreto 20.892 e foi viabilizada pelo Plano de Cogestão Regional, assinado no sábado pelo prefeito Sebastião Melo e colegas de cidades do grupo, denominado “R10” no modelo.
Constam no documento as rubricas de Miki Breier (Cachoeirinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Valdir Bonatto (Viamão) e Paulo Corrêa (Glorinha).
A aprovação flexibiliza atividades econômicas, mas endurece os protocolos sanitários e reforça a fiscalização. “Não é o comércio regular que propagará mais o coronavírus. Estamos convencidos de que, quanto mais horários estendidos, menos pessoas teremos nos locais. Nossos protocolos foram construídos de forma rigorosa e essa parceria com os empresários dará muito certo”, argumentou Melo.
O prefeito reforça que a Guarda Municipal vai agir nos casos de aglomerações: “Deixo um aviso à Cidade Baixa e Padre Chagas: se tiver aglomeração, a Guarda Municipal vai entrar em ação. Precisamos ter firmeza para recuperar a economia, e as pessoas têm que ter consciência de que não pode haver aglomeração”.
Conforme o secretário municipal extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho, o plano de cogestão acompanha todas as análises e dados epidemiológicos da Capital e intensifica novos protocolos para evitar aglomerações e assegurar distanciamento interpessoal e normas de higienização. Um decreto deve ser publicado ainda neste sábado com os protocolos sanitários.
Ele argumenta que o plano foi desenvolvido a partir de muito diálogo com a sociedade, ouvindo entidades empresariais, de saúde, universidades e órgãos de controle, como Ministério Público:
“Essa foi uma semana histórica no combate à pandemia em Porto Alegre. Reunimos todos os setores da sociedade e trabalhamos com transparência. O bom empresário não pode ser prejudicado pelo mau. É muito importante que o setor empresarial ajude o poder público a fiscalizar quem está descumprindo as regras”.
Já o secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, frisou que a prefeitura está acompanhando diariamente a evolução da taxa de ocupação dos leitos de UTI e que, apesar da tendência de queda, a rede está preparada para atender à demanda caso seja necessária a abertura de mais leitos:
“Alinhamos nossos protocolos, tornando-os mais rígidos. Eles trazem segurança para a população e trabalhadores ao circularem pela cidade. Nesses meses de pandemia, aprendemos quais as medidas necessárias para conter o vírus, e é isso que estamos fazendo, evitando aglomerações e intensificando cuidados e medidas”.
Como funciona
A cogestão é um plano estruturado de prevenção e enfrentamento, que permite a adoção de protocolos de uma bandeira imediatamente anterior. Assim, um Município na bandeira vermelha, por exemplo, poderá adotar as regras sanitários da bandeira laranja.
O município deve elaborar um plano estruturado próprio. O documento deve ser aprovado por 2/3 dos municípios da respectiva Região do Modelo Estadual de Distanciamento Controlado. Em seguida, deve ser encaminhado ao Gabinete de Crise do Estado para o enfrentamento da epidemia.
As principais mudanças previstas pela medida podem ser conferidas no site oficial prefeitura.poa.br.
(Marcello Campos)