O prefeito Nelson Marchezan Júnior esteve em audiência em Brasília, nesta quinta-feira (22), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em um esforço concentrado e contando com o apoio de parlamentares, o prefeito expôs as dificuldades financeiras da Capital e reforçou o pedido de aval da União para a contratação de financiamento do Programa de Melhoria de Qualidade da Educação de Porto Alegre junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Segundo a prefeitura, mesmo diante do grave quadro financeiro, o prefeito e os parlamentares presentes na reunião buscaram reverter a decisão que rebaixou de B para C a nota da Capital, tendo como base o ano de 2016, impedindo Porto Alegre de contratar operações de crédito internacionais.
As negociações, que já estavam em andamento antes do rebaixamento da nota, estão prejudicadas, entre elas, a do financiamento de U$ 80 milhões do BID para investimento na educação. A verba seria destinada à reforma de estruturas de escolas, qualificação tecnológica, fortalecimento do aprendizado dos alunos, avaliação e formação do sistema docente.
Processo demorado
A prefeitura afirma estar ciente de que os critérios de avaliação do Ministério da Fazenda estão corretos. De acordo com boletim da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a disponibilidade de caixa líquida da prefeitura é a pior entre todas as capitais do País.
Mas, antes do anúncio da STN, em dezembro de 2017, o projeto ficou disponível para análise no Ministério da Fazenda por 757 dias. Com a alteração, mesmo a Capital neste período passado tendo condições de contrair o empréstimo, a cidade ficou prejudicada na obtenção das garantias por parte do Tesouro. Se o ministério tivesse analisado com os critérios antigos, a prefeitura teria as condições de obter o financiamento.
Fundos previdenciários
Marchezan argumentou ainda que a prefeitura desde 2001 possui previdência complementar, sendo uma garantia para os problemas futuros da previdência, que hoje é uma deficiência estrutural de municípios e Estados brasileiros, e que isso deve ser considerado pelo Tesouro.
“Mostramos que estamos propondo todas as reformas necessárias para recuperar a cidade da falência financeira. Não podemos ser penalizados e não conseguir apoio financeiro em decorrência de ações equivocadas de outras gestões que levaram a essa situação”, diz o prefeito.
Copa
Nesta semana o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, assinaram o contrato de financiamento de R$ 120 milhões que vai permitir a retomada das obras da Copa. O ato ocorreu no Paço Municipal, em cerimônia que reuniu representantes de empresas, de entidades da construção civil e do Legislativo Municipal e do Estado. Somente em dívidas anteriores, os valores chegam a R$ 45,4 milhões.
O financiamento junto ao Banrisul permitirá o pagamento de dívidas com as empresas e será destinado a reajustamentos futuros. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, o valor total do conjunto de obras é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Já foram pagos R$ 525,12 milhões. Outros R$ 475,8 milhões devem ser desembolsados para o pagamento e a execução das obras de mobilidade.
Para totalizar esse montante, a prefeitura tem um saldo de R$ 226 milhões com a Caixa Econômica Federal, que será reforçado com o acordo com o Banrisul. Além disso, há mais R$ 115 milhões de um remanejo do BNDES, que seriam destinados ao projeto dos BRTs e serão investidos em obras não iniciadas, como a trincheira da Plínio e a duplicação do trecho 2 da Voluntários, além de obras de macrodrenagem na região do Humaitá. Outros R$ 14,88 milhões da prefeitura serão destinados a futuros reassentamentos.