Época de economizar recursos públicos, o Tribunal de Contas da União detectou indícios de que 19.520 filhas solteiras de servidores públicos federais, maiores de 21 anos, estão recebendo pensões por morte bancadas pela União de forma irregular. A lista inclui mulheres que acumulam o benefício com a renda de outras pensões e aposentadorias de empregos na iniciativa privada e no setor público.
Há até casos em que os valores continuaram sendo pagos pelo governo em nome de beneficiárias que, oficialmente, já morreram. Há divergências entre os ministros do TCU. O relator, Raimundo Carreiro, defende que, mesmo que provada irregularidade, só seja cortada a pensão da mulher que tenha renda remanescente superior a R$ 4.663,75, teto do Regime Geral de Previdência Social em 2015.
No entendimento dele, esse seria o valor mínimo capaz de proporcionar a “sobrevivência condigna” da beneficiária. Carreiro não levou em consideração que, no Brasil, o salário mínimo vigente é de R$ 880. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada citados no processo, mostram que só 5% da população do País ganha mais de R$ 4 mil mensais.
Lava-Jato agora quer examinar conduta dos bancos
Os bancos passam a ser alvo da Lava-Jato. O procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais investigadores da Operação Lava-Jato, disse que a força-tarefa abriu nesta semana inquérito civil para analisar a conduta de bancos no esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com ele, que foi designado responsável pelo inquérito, o objetivo é identificar falhas de compliance dos bancos para depois, caso confirmadas as falhas, estabelecer acordos com as instituições para o ressarcimento de perdas à União, e, principalmente, antecipar correções de falhas.
PMN e PCdoB com Sebastião Melo
O vice-prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo recebeu ontem publicamente o apoio de dois partidos. O PMN (Partido da Mobilização Nacional) e o PCdoB recomendaram publicamente o voto no candidato peemedebista.
Dissidência democrata
Vereador eleito pelo Democratas, entre os cinco mais votados da cidade, o médico conhecido como Doutor Thiago Duarte reitera que embora seu partido integre a aliança de Sebastião Melo, vem fazendo campanha para Marchezan Júnior (PSDB) na disputa à prefeitura da Capital.