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O presidente da Câmara dos Deputados disse que a reforma tributária deve ser votada ainda neste ano no Congresso Nacional

"Estamos também avançando na questão do texto do relator", disse Maia. (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (11) que a proposta que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, chamada de PEC emergencial, e a PEC da reforma tributária são as que têm maiores chances de conclusão da votação ainda neste ano pelo Congresso Nacional.

A PEC emergencial está em tramitação no Senado, enquanto a principal proposta de reforma tributária, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está na Câmara.

“Estamos agora afunilando, discutindo, o governo vai fazer uma campanha em favor da aprovação da reforma tributária e estamos também avançando na questão do texto do relator (Aguinaldo Ribeiro) para que, baseado no texto, a gente possa ter e, de forma concreta, discutir para aprovação na comissão e depois no plenário”, disse ele, em entrevista a jornalistas na saída de um evento em São Paulo.

Maia disse que a prioridade é a PEC emergencial, destacando que ela é a “prioridade do Brasil”, e que a reforma tributária “vem logo em seguida”, mas também vai ter um impacto importante no crescimento do País nos próximos anos.

“A que faz o ambiente de negócios para o setor privado voltar a investir no Brasil é a reforma tributária e as despesas precisam estar controladas para que elas também não inviabilizem a sociedade brasileira. Com isso, emergencial e a tributária neste momento são as que a gente tem chances de terminar a sua votação neste ano ainda”, destacou.

Recentemente, o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou uma outra importante PEC para a Câmara, a da reforma administrativa, que muda regras sobre estabilidade, salários e benefícios de futuros servidores públicos dos Três Poderes.

Preços dos alimentos

Maia também afirmou nesta sexta que qualquer tentativa de intervenção do governo sobre o preço de alimentos será um desastre.

“Qualquer intervenção nos preços como no passado (…) será um desastre, se esse for o caminho do governo, que, de alguma forma, foi o caminho sinalizado pelo Ministério da Justiça”, afirmou o deputado.

Na quarta-feira (9), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, encaminhou uma notificação para dez empresas e associações do ramo de produção de alimentos e 21 redes de distribuição prestarem esclarecimentos sobre a escalada de preços de alguns alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro, como arroz, feijão, leite e óleo de soja.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante transmissão em redes sociais, que autorizou a medida tomada pela Senacon. O Ministério da Economia questionou a movimentação feita pelo órgão do Ministério da Justiça.

Maia, que esteve na capital paulista no final da manhã desta sexta, afirmou que a sinalização de movimentos que culmine com medidas como congelamento de preço ou pressão sobre supermercado é muito negativa. O deputado defende, entretanto, que outras medidas de curto prazo podem ter impacto importante sobre o preço de alguns produtos.

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