O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (5) que começa, já neste sábado (6), as movimentações para garantir a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Casa a partir da próxima semana. As informações são da agência de notícias Reuters e da Agência Câmara.
Segundo Maia, a ideia é “organizar” e contar votos a partir do sábado, quando deve receber a visita de alguns líderes.
“Eu espero ter quórum aí de 495, 500 deputados para a gente não correr o risco de não aprovar a reforma da Previdência a partir da próxima semana”, disse Maia ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan.
O presidente da Câmara defendeu que a Casa entregue a reforma votada antes do recesso parlamentar, o que configuraria importante sinal que o Congresso está fazendo a sua parte.
“É importante a gente superar a pauta da Previdência ainda no primeiro semestre (legislativo), para que a gente possa dar uma sinalização clara para a sociedade que o Congresso está dando sua contribuição e reformando as contas do Estado brasileiro”, pontuou.
Maia acrescentou que a nova forma de relacionamento entre o Parlamento e o Executivo está sendo muito boa para a democracia e coloca o Congresso em uma posição que nunca deveria ter saído.
Segundo o deputado, parte dos eleitores do presidente Jair Bolsonaro não compreende a relação entre os Poderes e que governar não se resume ao governo encaminhar matérias e o Congresso aprovar.
O presidente da Câmara afirmou, ainda, que sem a reforma da Previdência o número de pessoas desempregadas chegaria a 20 milhões.
Sobre a reforma tributária, Maia defendeu uma reestruturação do sistema. Ponderou, no entanto, que qualquer redução da carga tributária só pode ocorrer após a aprovação da reforma da Previdência e de uma reorganização da estrutura do Estado.
Sobre a MP da Liberdade Econômica, afirmou que o texto em discussão na Casa não é adequado. A medida foi editada pelo governo na intenção de diminuir o papel do Estado na criação e gestão de negócios, prevendo a possibilidade, por exemplo, de normas mais simples para pequenas e médias empresas operarem e acessarem o mercado de capitais.
Estados e municípios
Maia também afirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (5), que a inclusão de Estados e municípios na PEC da reforma da Previdência não será possível, já que isso pode prejudicar a votação do texto em Plenário, marcada para esta terça-feira. Segundo ele, essa mudança pode tirar cerca de 60 votos da reforma.
“Cada governador tem sua realidade. Alguns compreenderam que é mais fácil assumir esse enfrentamento nas suas assembleias do que votar a favor de uma reforma encaminhada pelo governo Bolsonaro”, ponderou.
Policiais
Ainda sobre o assunto, Maia disse acreditar que a retirada dos policiais do texto pode sinalizar para sociedade que a reforma não é igual para todos. Segundo Rodrigo Maia, o esforço feito pelos deputados foi garantir uma proposta na qual todos contribuam. Para ele, aprovar a retirada de uma categoria do texto pode gerar um efeito dominó ao longo da votação e inviabilizar a reforma da Previdência. O presidente disse que os policiais querem a integralidade e a paridade, mas que isso não vai ser possível.
“Espero que não haja mudanças. O texto do relator foi muito negociado, espero que não tiremos nenhuma categoria do Plenário, para manter o discurso de que todos vão contribuir com esse esforço”, disse.