O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta terça-feira (14) a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a atuação do Exército na pandemia do coronavírus, segundo informações da CNN Brasil. No fim de semana, durante uma live, o ministro havia criticado a situação do Ministério da Saúde, que está sem ministro há mais de 50 dias, e disse que o Exército estava “se associando a um genocídio”, o que abriu uma crise política entre os militares e o Judiciário.
“Foram palavras duras, mas acho que o que ele quis dizer foi muito mais preocupação pela imagem que o Exército tem do que um ataque às Forças Armadas. O ministro Gilmar Mendes tem atuado de forma independente e com boas decisões nos últimos anos. Temos que respeitar”, afirmou Maia.
Também nesta terça-feira, o Ministério da Defesa encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra Gilmar Mendes, em razão de suas declarações. A representação é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e pelo comandante do Exército, Edson Pujol.
“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, informou a pasta em nota oficial divulgada na segunda-feira.
Ainda segundo o ministério da Defesa, “genocídio é definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso‘ (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”.
“Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”, conclui a nota assinada por Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, almirante Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, general Edson Leal Pujol, Comandante do Exército, e brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica.
Já o ministro Gilmar Mendes divulgou uma nota nesta terça-feira em que reafirma seu respeito às Forças Armadas, mas repete as críticas que fez ao envolvimento do Exército no atendimento à saúde em meio à epidemia de coronavírus.
No texto, o ministro afirma que é preciso analisar com cuidado o papel que está sendo atribuído às instituições nesse momento e que em sua fala no sábado, durante live organizada pela revista IstoÉ, destacou que “as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que já havia criticado Mendes na segunda-feira, disse nesta terça, em entrevista à CNN Brasil, que o ministro “exagerou demais” e deveria pedir desculpas às forças. “Se ele tiver grandeza moral, ele tem que se retratar”, disse Mourão.
O vice-presidente disse ainda que não é hora de tirar do cargo o general Eduardo Pazuello, que está há dois meses como ministro interino da Saúde. “Não é o momento agora. Espera a pandemia arrefecer e aí troca”, defendeu. As informações são da CNN Brasil, do Ministério da Defesa e da agência de notícias Reuters.