Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que havia dito que qualquer hipótese sobre o papel do Brasil diante da crise na Venezuela será decidida “exclusivamente pelo Presidente da República”. Maia rebateu afirmando que cabe ao “Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra a outro país pelo presidente da República”. Maia explica que esta determinação está prevista na Constituição Federal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos 49, II c/c art 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”, escreveu o deputado nas redes sociais.
“E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.”
A resposta pública de Maia mostra que a relação entre os presidentes dos Poderes continua tensa, apesar dos gestos de aproximação da semana passada, em que Bolsonaro agradeceu a Maia em pronunciamento.
Bolsonaro havia declarado anteriormente: “A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, escreveu nas redes sociais.
Bolsonaro disse na terça-feira que é “próxima de zero” a possibilidade de o Brasil participar, ainda que de forma indireta, de uma intervenção militar na Venezuela.
“A hipótese de nós participarmos de forma mesmo indireta de uma intervenção armada é muito difícil, não vou dizer que é zero, mas é próxima de zero”, afirmou em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.
Bolsonaro lembrou que uma ação militar não é descartada pelo presidente americano, Donald Trump, e que se os EUA solicitassem uso de território brasileiro ele analisaria o caso.
“Eu entendo que isso não é uma figura de retórica por parte dele [Trump], é uma possibilidade, sim. Em ele, por ventura, querendo usar o território brasileiro, eu digo o seguinte: eu convocaria o Conselho Nacional de Defesa, ouviria todas as autoridades do Conselho Nacional de Defesa e tomaria uma decisão”, afirmou.