Nesse domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve em Bento Gonçalves, onde se encontrou com autoridades da região e representantes de entidades ligadas ao setor vitivinícola. Na pauta, a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho da Serra Gaúcha.
O evento foi realizado pela prefeitura de Bento Gonçalves e hotel Spa do Vinho (local do encontro), com apoio do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho) e da Uvibra (União Brasileira de Viticultura).
De acordo com entidades do segmento, a tributação corresponde a 54% do valor dos vinhos ao consumidor. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano”, destacou a sócia-diretora do hotel, Deborah Villas-Bôas Dadalt. “Com a redução dos impostos na venda direta aos turistas e visitantes, podemos incrementar esse fluxo, gerando novos empreendimentos, empregos e desenvolvimento em toda a região.”
Projeto arquivado
A criação da Zona Franca foi proposta por meio de um projeto-de-lei de autoria do então deputado federal João Derly (Rede-RS) e arquivado após ele não se reeleger. O texto propunha isenção tributária na venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que detêm a produção vitivinícola.
Para dar andamento as discussões, o deputado federal Jeronimo Goergen (PP-RS) se comprometeu a desarquivar a matéria, com apoio da bancada gaúcha na Câmara, a fim de retomar a tramitação. Ele também solicitou que Rodrigo Maia agende uma reunião sobre o com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O secretário da Agricultura, Luiz Covatti Filho, destacou a importância da presença de Maia no evento, informando que existem cerca de 6 mil projetos aptos a serem votados na Câmara dos Deputados: “Quem define a pauta de votação é o presidente da Casa. O comprometimento de Maia com o projeto da Zona Franca da Uva e do Vinho é fundamental para a sua votação em plenário”.
Ressaltando que os eventos oficiais da Câmara dos Deputados costumam oferecer vinhos brasileiros, Mais se comprometeu a auxiliar o setor vitivinícola a conquistar maior competitividade:
“Depois da reforma previdenciária, temos que discutir a questão tributária e, dentro dela, o vinho tem uma importância enorme para o Brasil. Como produtor de vinhos de boa qualidade, o País ainda perde para nações vizinhas, devido ao custo imposto pelo governo. Precisamos encontrar uma solução para que o setor volte a ter condições de competitividade”.
O presidente da Câmara dos Deputados ainda recebeu outras demandas da Serra Gaúcha, como a duplicação da rodovia BR-470. No final do encontro, ele acompanhou uma comitiva liderada pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), em visita à Vinícola Miolo, no Vale dos Vinhedos.
Cidades abrangidas
Os 23 municípios propostas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.
Marcello Campos