O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou nesta sexta-feira (15) que o projeto da reforma da Previdência esteja pronto para ser votado no início do mês de junho. A declaração foi feita em viagem a Curitiba, onde o deputado teve agenda durante toda a manhã.
Na quinta-feira (14), o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). O texto vai prever dade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
Segundo Rodrigo Maia, o prazo da tramitação deve ser semelhante ao da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que foi apresentada no governo Michel Temer. “Eu acredito que se tudo correr parecido a gente vai ter esse debate feito, e a matéria pronta para votar no início de junho”, disse Maia após encontro com o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD).
O presidente da Câmara disse ainda que pretende instalar as comissões que vão analisar o projeto na Casa na próxima semana. A proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, e ainda por uma Comissão Especial. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.
Caso Bebianno
Questionado sobre a polêmica envolvendo o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, Rodrigo Maia disse que, apesar de ter uma boa relação com o ministro, não cabe ao chefe do Poder Legislativo opinar sobre o assunto.
“Eu apenas digo que tenho uma boa relação com ele [Bebianno]. É um quadro que tem ajudado na articulação nesse início de governo. Uma pessoa sensata, uma pessoa que ajuda, que é bom no diálogo, que traz, faz a interlocução às vezes de ruídos que acontecem na relação inicial do Poder Legislativo com o Executivo, mas a decisão de ele ficar no governo é do governo”.
Maia admitiu, porém, que o episódio gera instabilidade. “A instabilidade pode atrapalhar, mas apesar de toda a minha amizade, a minha boa relação com ele, é claro que essa é uma atribuição do presidente da República”, repetiu.
No último fim de semana, o jornal Folha de S. Paulo informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco que recebeu 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que o ministro era presidente do partido.
Em uma entrevista à TV Record, na quarta-feira (13), Bolsonaro afirmou que, se Bebianno estiver envolvido em irregularidades, não terá outro “destino” a não ser “voltar às suas origens”. Em nota, Bebianno disse que não foi responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos do PSL.