O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Robson Braga de Andrade, foi preso nesta terça-feira (19), em Brasília, em uma operação da Polícia Federal em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A investigação, que cumpriu até agora 9 dos 10 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão em seis estados, mais o Distrito Federal, mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e algumas empresas de fachada para celebração, desde 2002, de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante, que engloba cinco contratos de R$ 300 mil cada, foi firmado com o Ministério do Turismo.
Robson Andrade foi preso por ter liberado, via CNI, recursos para contratos suspeitos que estão em execução. A Polícia Federal comunicou que a CNI é a gestora do recurso e, por isso, Andrade é alvo.
O presidente da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Ricardo Essinger, também foi preso temporariamente.
O principal foco da operação Fantoche é a empresa pernambucana Aliança Comunicação e Cultura.
O nome da operação foi inspirado nos eventos que, segunda as investigações, foram utilizados para viabilizar os desvios de recursos do Sistema S.
Entre os eventos realizados pela Aliança que estão sob suspeita estão o Festival Internacional de Teatro de Objetos e o festival Sesi Bonecos do Mundo, que incentivam o teatro de animação, e o projeto Relix, voltado à educação ambiental.
De acordo com o inquérito, instaurado em 2014, o esquema para superfaturamento de contratos tinha origem em ONGs (organizações não governamentais) sediadas em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Brasília.
As entidades sem fins lucrativos, inicialmente, apresentavam projetos ao Sesi. Após avaliação, os recursos eram liberados. Em seguida, as ONGs contratavam a Aliança para execução dos eventos culturais.
O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, informou que a Aliança obtinha facilidades para fechar os contratos.
“Parte dos recursos que deveria ser aplicado integralmente nos projetos culturais era desviado para proveito próprio”, diz Madsen.
Ele explicou que o Sesi não é submetido às normativas da Lei de Licitação, mas que é preciso realizar uma tomada de preço com três empresas diferentes.
“Eles simulavam uma licitação e, por isso, só uma parte pequena do recurso iria de fato para os projetos”, diz.
Em Pernambuco, o principal elo da Aliança com o Sesi era o Instituto Origami.
A delegada da Polícia Federal Heloisa Albuquerque, à frente das investigações, explicou que, em alguns casos, empresas de fachada eram contratadas e executavam o serviço com valores superfaturados.
“Verificamos que havia uma retenção por parte das ONGs de um percentual quando a empresa principal era contratada”, disse a delegada.
Os contratos suspeitos realizados com o Ministério do Turismo eram para promoção de Pernambuco por meio de shows em estados do Sudeste, a exemplo de Minas Gerais.
Os donos da agência, os irmãos Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, foram alvos de mandado de prisão temporária.
A lista dos mandados de prisões temporárias engloba ainda Jorge Tavares Pimentel Junior (dono da Neves e Silva Produção), Julio Ricardo Rodrigues Neves (Sócio da Idea Locação), Francisco de Assis Benevides Gadelha (presidente da Federação das Indústrias da Paraíba), o advogado Hebron Costa Cruz de Oliveira (presidente do Instituto Origami) e José Carlos Lyra de Andrade (Presidente da Federação das Indústrias de Alagoas).
Os envolvidos serão enquadrados na prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Além da Aliança, a Polícia Federal esteve nas sedes das empresas Alto Impact Entreterimento LTDA, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Ateliê Produções Artísticas e Somar Intermediação e Negócios LTDA.
“Nem todas as empresas onde fomos são inidôneas. Há algumas delas que realmente prestaram os serviços, mas fomos lá para ter mais informações sobre os contratos”, alegou a delegada Heloísa Albuquerque.
A Polícia Federal comunicou que todos os presos em Pernambuco serão ouvidos em audiência de custódia.