O presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, afirmou nesta terça-feira (14), que pretende entregar ao próximo presidente da República uma estatal enxuta e pronta para abrir capital. “Tivemos que primeiro enxugar a empresa, ter a empresa pronta para fazer o processo, e não privatizar de qualquer forma”, destacou em painel no 6º Fórum Lide de Infraestrutura Logística e Mobilidade.
O presidente da Infraero afirmou, porém, que ainda não há decisão sobre se o processo de privatização da estatal passará por uma IPO (oferta inicial pública) ou uma M&A (fusão e aquisição).
Durante sua fala, Claret salientou o trabalho que vem fazendo à frente da estatal para enxugar sua estrutura – que, segundo ele, tem uma meta de chegar a, no máximo, 6 mil funcionários – e melhorar sua governança. Com o aumento da credibilidade, a Infraero tem conseguido firmar boas parcerias e aproveitado para melhorar resultados em áreas comerciais nos 54 terminais sob sua administração, exemplificou. “Vamos parar de colocar a culpa no governo. Estou em uma estatal. Dentro da estatal tive muita dificuldade e, mesmo assim, estamos virando o resultado da empresa”, disse.
Ainda em sua exposição, o presidente da Infraero classificou como “deficiente” o antigo modelo adotado pelo governo federal para as concessões aeroportuárias, que envolvia a estatal como sócia nos consórcios, com uma participação de 49%. Claret avaliou que esse processo foi “danoso” à empresa, que acabava tendo que arcar com metade da conta dos investimentos, servindo quase que como uma garantia federal nos projetos.
Durante o painel, ele reiterou que não é contra as privatizações de aeroportos. “Talvez eu tenha sido a pessoa que mais privatizou na Infraero na história. Já fizemos concessão com investimentos em praticamente todos os terminais de carga dos aeroportos do Brasil, com resultados fantásticos.”
Leilão tem novas regras
O governo cortou fortemente os valores mínimos que espera receber no leilão de aeroportos previsto ainda para este ano. Somadas, as taxas de outorga fixa recuaram de R$ 437,6 milhões para R$ 208,4 milhões. Além disso, o Aeroporto Barra do Garças foi retirado do programa, para permitir que os aeroportos do Centro-Oeste, que serão leiloados em bloco, deem lucro.
Segundo o diretor da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a redução das taxas de outorga se deve, principalmente, a alterações contábeis. O governo optou por uma fórmula mais conservadora para calcular os ganhos da concessão e, por consequência, sua tributação. Como resultado, a concessionária vai pagar mais impostos na fase inicial do contrato.
O governo espera realizar ainda este ano o leilão dos 12 aeroportos. Os estudos técnicos foram entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União ) no dia 23 de julho. Para que o leilão possa ser realizado ainda este ano, é necessário que a fase seguinte, a publicação do edital, ocorra até os primeiros dias de outubro.
Os investidores estrangeiros informaram que precisam de 80 dias após a publicação do edital para formatar suas propostas.
Se o leilão ficar para 2019, existe o risco de o novo presidente querer reavaliar o processo. O governo contabiliza pelo menos 11 grupos interessados no leilão dos aeroportos regionais.
O valor das outorgas foi alterado também pelo aumento na contribuição que os concessionários farão para a Infraero adequar seu pessoal, que é dada pelo número de funcionários no aeroporto concedido e remuneração. No bloco Nordeste, essa contribuição passará de R$ 153 milhões para R$ 302 milhões.
No caso do bloco Sudeste, a contribuição para adequação de quadro da Infraero passou de R$ 56 milhões para R$ 85 milhões. Já no bloco Centro-Oeste, a contribuição foi dispensada como parte do esforço para aumentar a rentabilidade do bloco, que dava prejuízo. Para atingir esse objetivo, o Aeroporto de Barra do Garças foi excluído do programa.
Contratos de longo prazo assinados pela Infraero para uso dos terminais de carga dos aeroportos de Recife e Vitória também contribuíram para reduzir o valor de outorga dos blocos. Os novos concessionários não poderão fazer livre uso dos terminais e terão de manter os contratos até o final.
No Recife, o contrato de longo prazo provocou uma redução de R$ 40 milhões no valor presente da concessão. Em Vitória, a queda foi de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões.
O governo ainda reduziu as exigências em relação ao operador aeroportuário, aumentando o potencial de concorrência. No bloco Nordeste, cada consórcio precisará ter uma empresa que opere pelo menos um aeroporto no qual transitem 5 milhões de passageiros por ano. Anteriormente, a exigência era de 7 milhões. Para os blocos do Nordeste e Centro-Oeste, a exigência caiu de 3 milhões para 1 milhão de passageiros por ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.