O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião que ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros e governadores foi um momento “histórico na reconstrução do País”. No encontro por videoconferência, eles buscaram consenso em torno do projeto de lei de socorro financeiro da União aos Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Alcolumbre também disse repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma “divisão” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao destacar a importância da sanção do projeto (PLP 39/2020) de socorro emergencial aos Estados e municípios, confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a reunião, Alcolumbre pregou o diálogo entre os Poderes para superação da crise causada pela pandemia da Covid-19.
Bolsonaro confirmou a sanção da proposta, com vetos, e pediu o apoio de todos para a manutenção dessas mudanças. O presidente do Senado afirmou que a construção do entendimento entre o Executivo, o Parlamento e os governadores marca o momento como “um dia histórico”.
“Esse momento hoje se deu com base no diálogo. […] Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque quando estamos na guerra todos perdem. Esta crise histórica que estamos vivendo é uma crise sem precedentes. Seremos cobrados no futuro pela atitude que tomamos”, completou.
Segundo Davi, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado no dia 6, é resultado de uma construção coletiva. O auxílio vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais a estados e municípios.
“Conseguimos construir uma conciliação. Construímos a várias mãos uma proposta que pudesse concretamente socorrer os estados e municípios, estendendo a mão amiga do governo federal para buscar diminuir os impactos dramáticos que estamos vivendo em relação a essa pandemia que atinge o Brasil”, disse.
O presidente do Senado ressaltou que todos aqueles que estão em postos-chave da República precisam assumir as responsabilidades para garantir um futuro melhor pós-pandemia. Ele afirmou que a fotografia da reunião, mostrando os presidentes da Câmara e do Senado junto ao presidente da República, deixa claro que todos estão unidos para enfrentar a pandemia.
“Esta fotografia e a sanção deste projeto vão servir para aqueles que insistem em nos dividir. Eles perderão. Estamos unidos com o povo brasileiro, todos os Poderes ao lado dos governadores e prefeitos para enfrentar de cabeça erguida a maior crise sanitária do Brasil e da humanidade e saber qual o país que a gente quer após a pandemia”, argumentou.
Sentado entre os presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro abriu a videoconferência pedindo o apoio à manutenção de vetos ao projeto de socorro a estados e municípios. Ao fim da reunião, garantiu a sanção do projeto, com vetos. Um dos pontos que deve ser alterado é o que trata do congelamento dos salários dos servidores. No projeto, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
O presidente da República disse que vai sancionar a proposta “o mais rápido possível” e afirmou que a medida é fundamental para os estados, municípios e para os 210 milhões de brasileiros. “Deixo claro nesse projeto que as progressões e as promoções vão continuar ocorrendo normalmente. Essas não serão atingidas por parte dos servidores públicos”, disse Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Senado.