Acuado pelas críticas que recebeu nos últimos dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu culpar a imprensa pelos erros que os parlamentares, sob sua liderança, cometeram na sessão conjunta do Congresso de 17 de junho. Ao derrubar vetos presidenciais e restabelecer jabutis que haviam sido inseridos no marco das eólicas em alto-mar (offshore), deputados e senadores preferiram agradar lobbies a defender o consumidor brasileiro.
A cortesia com o chapéu alheio custará R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos, dinheiro que financiará empreendimentos que produzem energia cara e desnecessária, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). A entidade reúne alguns dos principais especialistas em energia do País e tem como base cálculos da consultoria PSR. Estimativas do governo são ainda maiores e indicam uma conta de cerca de R$ 245 bilhões até 2050.
Alcolumbre julga estar mais bem informado do que eles. Na avaliação do senador, os números estão “superestimados”, apontam para cenários “alarmistas” e visam a espalhar “pânico e confusão” entre os consumidores. “Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. Não há aumento tarifário. Há compromisso com a modicidade tarifária, com o equilíbrio federativo, com a inovação e com o futuro do setor elétrico. Chega de terrorismo tarifário e distorções por quem quer manter privilégios e lucros excessivos”, afirmou.
Não há planejamento setorial que sobreviva aos indesejáveis pitacos que o Congresso tem dado nos últimos anos. Num sistema integrado, como é o brasileiro, é preciso que as usinas e as linhas de transmissão sejam definidas com base em critérios técnicos e incentivos econômicos que considerem a demanda e a confiabilidade do suprimento ao menor custo possível. Cabe ao governo organizar e realizar leilões para que os empreendimentos possam competir em condições de igualdade com vistas ao atendimento do interesse público.
Não é o que tem ocorrido. Protegidos por subsídios bancados pelos consumidores em suas tarifas e que ampliam sua competitividade de forma artificial, empresários usam a agenda verde como pretexto para ampliar a lucratividade de seus negócios. Na outra ponta, quem investe em combustíveis fósseis defende a necessidade de garantir a segurança do sistema com energia cara e poluente.
Todos lutam por reserva de mercado, e quando não conseguem convencer o Executivo a apoiar suas demandas, tentam sensibilizar os parlamentares a inserir jabutis em projetos de lei que tramitam no Legislativo – quase sempre com sucesso, como ocorreu na sessão de 17 de junho e, ao que tudo indica, também acontecerá na próxima sessão conjunta do Congresso.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia contestou o senador. “Não há como negar a realidade. Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população”, disse, em nota.
Infelizmente, é assim que a banda toca no setor elétrico há muitos anos, o que explica por que a energia no País é tão cara. A novidade é que Alcolumbre finalmente parece estar preocupado com a opinião pública. (Opinião/O Estado de S. Paulo)