O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse no início da noite desta sexta-feira (29) que os presidentes dos três poderes conversam para desenhar “um pacto republicano para destravar o País”. De acordo com ele, trata-se de um conjunto de reformas pensadas para diminuir a burocracia e aumentar a eficiência das instituições.
O documento deve ser assinado depois do feriado de Páscoa. As medidas propostas como prioritárias, segundo ele, incluem a reforma da previdência e um possível ” enxugamento ” da Constituição Federal: “Precisamos adequar a nossa previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição”, afirmou Toffoli. Ele conversou brevemente com jornalistas antes de participar de uma palestra organizada pela Uninove, em São Paulo
“O Brasil precisa acabar com sua burocracia. Eu venho dizendo para o ministro [Paulo] Guedes [Economia] e para o ministro [Sérgio] Moro [Justiça] que precisamos destravar o País. E é preciso fazer isso para já. Segundo Toffoli, o excesso de texto na Constituição faz com que muitos processos acabem sendo enviados ao STF. Mais cedo, durante evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), o ministro defendeu que o texto constitucional também abre muitas possibilidades para decisões conflitantes entre as esferas do judiciário, o que provoca morosidade.
De acordo com ele, ao propor que a Constituição seja simplificada, não se pretende que direitos sejam suprimidos: “As garantias constitucionais devem ser mantidas”, afirmou. “Mas a nossa constituição detalha todo um código tributário. Com tanto texto na constituição, tudo vai parar no Supremo. Até o valor do frete do caminhoneiro”.
Segundo ele, há 1 trilhão de processo sobre tributação no Supremo: “Dentro dos marcos da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], dentro do que se espera de uma pais em desenvolvimento, isso esta completamente fora dos padrões.
Toffoli aproveitou a palestra para fazer uma defesa do Supremo e tecer criticas à atuação da imprensa. Segundo ele, os jornalistas se concentram em criticar o Supremo como instituição, em lugar de focar no diagnósticos dos problemas do judiciário. “Não há suprema corte no mundo que trabalhe tanto quanto a brasileira. Trabalhamos muito e trabalhamos bem”, afirmou.