O presidente do Supremo quer trabalho 100% remoto no Tribunal pelas próximas duas semanas de pandemia
Fabricia Albuquerque
Julgamentos já vinham sendo realizados por videoconferência. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Diante da escalada da pandemia de covid-19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ”fechou as portas” da Corte pelas próximas duas semanas.
Nesse período, a orientação é para o tribunal funcionar de modo completamente remoto. Embora os julgamentos já venham sendo realizados por videoconferência, o próprio Fux e os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidentes da Primeira e Segunda Turmas, vinham comparecendo ao plenário para presidir as sessões colegiadas.
“Neste momento de piora da situação sanitária, a Presidência pede que haja um esforço mais amplo de redução, inclusive nas áreas prioritárias que estavam em trabalho presencial mediante cuidados”, diz um trecho do comunicado interno.
A medida foi tomada a partir de uma recomendação da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal, comandada pelo epidemiologista Wanderson Oliveira, que foi auxiliar do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
“A Presidência recomenda ainda que os servidores e colaboradores da Corte e dos gabinetes dos ministros também mantenham – com exceção dos serviços essenciais – o trabalho remoto. Aqueles que não precisam ir presencialmente à Corte, devem ficar em casa”, pediu a direção da Corte.
Desde março do ano passado, o Supremo reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo. De acordo com o comunicado do tribunal, a presença tem sido mantida em patamar inferior a 10%.
Cadeias
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo, estendeu até o fim deste ano a orientação para que juízes e tribunais adotem medidas que busquem conter o avanço da covid-19 nas unidades prisionais.
A decisão foi publicada em portaria, e o plenário do CNJ deve analisar o tema no próximo dia 23. Na prática, o ato de Fux estende o protocolo já adotado em unidades prisionais, unidades socioeducativas e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
De acordo com o CNJ, desde o início da pandemia, foram registrados 308 óbitos por covid-19 no sistema prisional (entre servidores e presos). Ao todo, são 71.342 mil casos confirmados.
Em março do ano passado, o CNJ publicou a resolução na qual orientou a adoção de medidas pelo Poder Judiciário para evitar a disseminação do coronavírus entre os presos.
Entre as medidas, estão redução do fluxo de ingresso nos sistemas prisional e socioeducativo; suspensão excepcional da audiência de custódia; e manter a análise de todas as prisões em flagrante.
Também foi autorizada pelo CNJ a revisão de prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência.
Pela decisão de Fux, também passa a valer a orientação de que:
— devem ser promovidas campanhas de vacinação;
— recursos arrecadados com multas determinadas pela Justiça sejam investidos na compra de medicamentos e equipamentos de limpeza, proteção e saúde necessários para o enfrentamento da pandemia;
— o contato do preso com familiares deve ocorrer de forma virtual, com a flexibilização do calendário de visitas.
