O presidente eleito Jair Bolsonaro deverá herdar pelo menos 57 projetos da atual gestão do PPI (Programa de Parceria de Investimentos). São concessões, privatizações e renovações de contrato que já foram estruturadas, analisadas pelo Tribunal de Contas da União e cujos editais já foram redigidos. Outros 31 estão estruturados, mas sem todas as etapas preparatórias concluídas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A estimativa do governo atual é que, somados, resultem em investimentos de R$ 133 bilhões. O setor de portos é o que concentra mais iniciativas, com 22.
Ainda neste ano, deverão ser lançados editais de lotes de transmissão de energia, mineração e terminais portuários.
Concessões ligadas à área de transportes têm mais chances de sucesso, até por carregarem um maior aprendizado de experiências anteriores, segundo Fernando Vernalha, sócio do VG&P Advogados.
“Em compensação, há situações mais sensíveis, como as de privatização. Um exemplo clássico é a Eletrobrás, mas também há casos como o dos Correios ou da Casa da Moeda.”
Apesar da expectativa positiva da iniciativa privada com a lista de projetos, é preciso saber qual equipe do novo governo ficará encarregada de trabalhá-la, segundo Sandro Cabral, professor do Insper.
“Embora haja pessoal técnico muito competente no PPI, é preciso ter articulação política. Sem uma clareza [sobre como será a condução no Congresso], os investidores estrangeiros vão refrear.”
Venda de todas as estatais
A venda de todas as estatais do governo federal renderia R$ 802 bilhões em receitas, segundo levantamento feito pelo Tesouro Nacional apresentado ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Durante a campanha, Guedes afirmou que esperava arrecadar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão com a privatização de estatais, com base em estudos feitos por duas empresas privadas.
A equipe de Jair Bolsonaro, no entanto, já admite que não será possível vender todas as empresas. O próprio presidente eleito afirmou que não cogita privatizar Banco do Brasil e Petrobras, empresas que ele considera estratégicas.
Um ambicioso plano de privatização está no radar de Paulo Guedes. Este é um dos pilares do ajuste fiscal que ele pretende implantar no governo.
A ideia é que as desestatizações abram caminho para um abatimento da dívida pública, o que reduziria os gastos com pagamento de juros.
A futura equipe econômica estuda vender estatais não de uma tacada só, mas ao longo do tempo, aproveitando uma esperada valorização de ativos que, segundo acreditam, virá a partir da adoção de uma política econômica amigável ao mercado.