Indagado a respeito de seu programa de reformas de cunho liberal, o presidente da República, Michel Temer (MDB-SP), afirmou que “o MDB já está trabalhando na ‘Ponte para o Futuro 2’. O [ministro] Moreira Franco, intelectuais do MDB e a Fundação Ulysses Guimarães já estão cuidando disso”.
O conjunto de propostas intitulado “Ponte para o Futuro” foi lançado em outubro de 2015, quando Temer ainda ocupava a vice-presidência da República, e prega “uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada”, com concessões e “parcerias para complementar a oferta de serviços públicos”.
A afirmação foi feita em entrevista à revista IstoÉ, na qual o presidente confirmou que concorrerá à Presidência da República nas eleições de outubro.
A declaração sobre a candidatura é em direção oposta ao posicionamento adotado por Temer em 2016, quando assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
À época, ele dizia que ficaria no poder apenas os dois anos e meio restantes do mandato.
Inauguração
O Projeto de Irrigação do Baixio Irecê, inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB) na sexta-feira (23) no interior da Bahia, já estava com o canal de 42 quilômetros construído havia mais de quatro anos. A obra começou em 1999 e foi tocada por três empreiteiras diferentes.
O esforço político para inauguração veio em ano de eleição, com Temer admitindo pela primeira vez que cogita se lançar à corrida pelo Planalto. A estratégia, mencionada por Temer e pelo ministro Helder Barbalho (MDB) em seus discursos, é fazer da entrega de obras inacabadas uma marca do governo.
Moradores da região reclamam da demora na implantação da irrigação, que até hoje não funciona.
O objetivo do projeto é captar água do rio São Francisco e distribuir a 16,5 mil hectares de terras entre Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, a 590 quilômetros de Salvador, para impulsionar a agricultura no semiárido baiano.
Desde 2013, porém, faltavam obras complementares, como comportas e estações, por exemplo, para o empreendimento da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), empresa pública ligada ao Ministério da Integração Nacional.
O entrave maior para o funcionamento eram questões burocráticas. Faltava definir o modelo para implantação e operação da irrigação. Enquanto isso, o governo gastava R$ 6 milhões ao ano somente para manutenção, vigilância e fornecimento de energia para o projeto parado.
A ideia inicial era transformar a região num polo de produção de etanol e, para isso, a Codevasf pretendia lançar uma Parceria Público-Privada. Com a queda do preço do álcool, as empresas desistiram de investir no projeto e foi preciso adaptá-lo para agricultura em geral.
Por meio de uma licitação, a Codevasf definiu a divisão e cessão das terras irrigáveis utilizando como modelo a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso). A empresa Irriga Bahia é responsável por operar a captação e distribuição de água para suas terras e também para outras propriedades de médio e pequeno porte.
Cerca de uma centena de empresários terão lotes de 15 a 100 hectares. Pequenos agricultores ocuparão 50 lotes de seis hectares, mediante pagamento mensal à Codevasf por 35 anos.
O empurrão final do presidente foi a edição de uma medida provisória que permite aos pequenos agricultores oferecerem como garantia aos bancos sua própria terra para obter financiamento.
Nas etapas um e dois do projeto, inauguradas sexta, o governo federal já investiu cerca de R$ 550 milhões para estudos, compra de terras, licenciamento e obras. Outro R$ 1,2 bilhão veio da iniciativa privada para a operação.
A Codevasf estima que serão criados 11 mil empregos diretos e 14 mil indiretos, além de uma receita bruta anual de R$ 210 milhões.
O projeto completo, com nove etapas, prevê expandir em 47 mil hectares a área para agricultura, beneficiando 250 mil pessoas e gerando 60 mil empregos diretos e 120 mil indiretos, segundo a Codevasf. Ainda não há definição de como será feito o restante da obra.
Em panfleto distribuído no evento, moradores pedem o funcionamento imediato da irrigação para evitar a deterioração das obras.
A população também quer melhoria na estrada de terra que liga Xique-Xique ao canal e por onde a produção será escoada. Reivindicam ainda atenção à região, prioridade para uso de mão de obra local e que nome do projeto mude para Baixio da Boa Vista, nome do povoado de onde parte o canal.