O ex-presidente do PT, Rui Falcão, considerou “um absurdo” o pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra pena em regime fechado, caso seja condenado no processo que apura o suposto pagamento de propina, pela OAS, na compra de um apartamento tríplex em Guarujá (SP).
“É um absurdo continuar investindo contra alguém que não cometeu crime, não tem apartamento nenhum. Não tem prova para condená-lo e já estão prevendo forma de cumprimento de pena. Isso faz parte da campanha para tentar interditar a possibilidade de Lula ser candidato”, disse Rui Falcão.
O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), foi na mesma linha de Falcão, dizendo que não há provas contra Lula. Para ele, o pedido de prisão contra o ex-presidente faz parte de um roteiro “acertado” entre Ministério Público e o juiz Sergio Moro. Costa diz que resta saber se Moro terá “coragem” de mandar prender o líder maior do PT.
O Ministério Público Federal pediu na sexta-feira a condenação e prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores também pedem que seja devolvido aos cofres públicos R$ 87,6 milhões, referentes a contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com o MPF, o tríplex está em nome da OAS mas seria, de fato, do ex-presidente, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras no governo do petista.
No documento de alegações finais entregue ao juiz Sérgio Moro, os procuradores pedem a condenação com base em provas indiciárias. Afirmam que o Supremo Tribunal Federal tem externado que a prova por indícios é apta a lastrear a condenação, mesmo quando baseada em presunções.
Para eles, a dificuldade de produzir provas de que o apartamento pertence à família de Lula é fruto da profissionalização dos crimes de lavagem de dinheiro.