O Procon de Porto Alegre decidiu multar 19 postos de combustíveis da Capital gaúcha por aumentarem de forma injustificada os preços do produto. A punição teve por base uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão municipal (vinculado à prefeitura) desde julho deste ano e que indicou a formação de cartel pelo grupo.
De acordo com o Procon, o ponto de partida foi uma série de denúncias encaminhadas por consumidores contra o que aparentava ser uma ação coordenada para reajuste de preços – prática que é ilegal no País. As notificações foram entregues nessa segunda e terça-feira, com multas que variam de R$ 7.699 a R$ 11.729.
“As multas variam conforme a situação apresentada por cada estabelecimento, mas o principal objetivo não é pecuniário, e sim educativo”, explica a diretora-executiva do órgão, Fernanda Borges. Segundo ela, de todos os postos averiguados, apenas um comprovou não ter aplicado reajustes irregulares.
Entenda
No dia 9 de julho, a Petrobras reduziu, nas refinarias, o preço da gasolina em R$ 0,07 e o do diesel em R$ 0,08. Naquela mesma data, porém, diversos estabelecimentos do segmento em Porto Alegre amanheceram com um adicional de R$ 0,50 nos valores cobrados nas bombas.
Esse reajuste inesperado, combinado a mais de 100 protestos por parte de cidadãos, acabou motivando o Procon Porto Alegre a buscar os devidos esclarecimentos junto aos empresários do ramo na cidade.
Para dar agilidade ao processo, o órgão selecionou 20 postos, a título de amostragem. Para cada um deles, enviou uma notificação pedindo que apresentassem notas fiscais e justificassem o aumento de preços. Em resposta, 19 deles enviaram a documentação necessária e um não respondeu.
Ao analisar o material, a equipe jurídica do Procon de Porto Alegre constatou que os aumentos foram injustificados e ocorreram em circunstâncias análogas à formação de cartel.
A partir de agora, o Procon Porto Alegre encaminhará os processos ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça que coíbe práticas de abuso de poder econômico no País. Com base nessa análise, o órgão federal poderá pedir novos esclarecimentos e até mesmo ampliar as penalidades impostas aos envolvidos.
“É preciso ficar claro para todos que o consumidor está atento aos seus direitos”, finaliza a diretora-executiva. “E que o Procon Porto Alegre tem condições de atuar para evitar a cartelização desse serviço.”
(Marcello Campos)