O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nessa terça-feira , os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) por formação de quadrilha. A suposta organização criminosa teria por finalidade desviar recursos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Ministério do Planejamento.
De acordo com a denúncia, o esquema teria rendido ao PT um valor total de 1,48 bilhão de reais em propina. O inquérito foi apelidado de “quadrilhão do PT” e é considerado a “investigação-mãe” da Operação Lava-Jato porque indica a chefia do esquema de corrupção. Lula é apontado por Janot como um “importante líder” no grupo.
Na mesma denúncia, o procurador-geral também acusa de participação na suposta organização criminosa os ex-ministros petistas da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, além da presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), do seu marido e ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e dos ex-tesoureiros da sigla João Vaccari Neto e Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP).
“Pelo menos desde meados de 2002 até o dia 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, ressaltou Janot.
PMDB e PP
O titular da PGR também destacou que, além do PT, “o núcleo político de referida organização era composto também” por integrantes do PMDB e do PP, “agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos”. Na sexta-feira passada, Janot denunciou o “quadrilhão do PP”. O PMDB é alvo de dois inquéritos, um que apura a participação de deputados e outro de senadores no suposto esquema na Petrobras.
Segundo a denúncia, os denunciados no “quadrilhão” permitiram que as organizações criminosas do PP e do PMDB recebessem propina, respectivamente, de 390,8 milhões de reais e de 1,2 bilhão de reais. Como o dinheiro que abasteceu PT, PMDB e PP era pago por empreiteira que superfaturavam obras, o prejuízo foi maior do que esses valores. Apenas no caso da Petrobras, foi de R$ 29 bilhões.
“(…) Houve por parte dos integrantes do PT um papel mais relevante na organização no período de 2002 ao início de 2016, em razão da concentração de poderes no Chefe do Poder Executivo Federal [os ex-presidentes Lula e Dilma] no que tange às nomeações dos cargos públicos mais relevantes”, diz Janot na denúncia.
Ambas as investigações estão em fase final e Rodrigo Janot deve oferecer a denúncia nos próximos dias, antes de deixar o cargo, no dia 17 deste mês. A sua substituta será Raquel Dodge.