A Justiça Federal em São Paulo transferiu, nesta quinta-feira (24/10), o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção para a penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba.
Ele estava internado no Hospital das Clínicas, na capital, depois de ter sido preso em flagrante por ter esfaqueado a juíza Louise Filgueiras, dentro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que fica na avenida Paulista.
Matheus foi preso por tentativa de homicídio. Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para a unidade psiquiátrica no interior de São Paulo, por entender que o procurador estava em estado de surto — durante a audiência, ele disse ser alcoólatra e tomar remédios.
Depois de negativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e posterior pedido do advogado Leonardo Avelar, o procurador foi enviado ao hospital ligado à Universidade de São Paulo (USP).
Na quinta-feira (24), a defesa se disse “consternada com a decisão judicial”. O processo é sigiloso.
Nota
“A defesa ficou consternada com a decisão judicial de transferência para a Penitenciária de Tremembé. O Paciente necessita de tratamento médico constante, em local adequado. A transferência para uma Penitenciária traz graves riscos ao estado de saúde física e mental de Matheus Carneiro.”
Caso
Matheus Carneiro de Assunção foi preso no dia 3 de outubro após tentar matar a juíza Louise Filgueiras na sede do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região). O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve.
De acordo com o TRF-3, foi ao Tribunal para participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública”. Ele conseguiu acessar o prédio com a sua carteira funcional.
O procurador invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, que está de férias. Há informações de que antes da agressão contra a magistrada, ele já se mostrava descontrolado ao despachar com uma desembargadora.
Antes da agressão, a juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, que tentou acertá-la por diversas vezes, no entanto, a magistrada conseguiu se afastar dele. Assunção tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou.
Ele foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação e, posteriormente, preso em flagrante. A Polícia Federal informou que Matheus foi preso em flagrante pelo crime de “tentativa de homicídio qualificado contra a juíza”.
Dias depois, o juiz federal Fernando Toledo Carneiro, da 1ª vara Federal Criminal de SP, determinou a substituição da prisão preventiva do procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção pela internação provisória no Hospital das Clínicas em São Paulo.
A juíza Federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª vara Federal Criminal de SP, fixou medidas cautelares ao procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção enquanto estava internado no HC e chegou a determinar que a instituição médica deveria, periodicamente, enviar relatórios detalhados sobre o estado do procurador.