O próximo presidente terá a possibilidade de remodelar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), com ao menos quatro nomeações para a Corte. A disputa pelas vagas ganhou novos contornos após o primeiro turno das eleições, o avanço da direita no Senado e a pressão por impeachment de ministros.
Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) poderia abrir espaço para indicações de nomes alinhados ao bolsonarismo, incluindo aliados que não foram escolhidos durante o governo de Jair Bolsonaro. Já Lula (PT), caso seja reeleito, poderá enfrentar dificuldades para aprovar indicações de pessoas próximas, diante da nova configuração do Senado.
Entre os nomes citados no entorno de Flávio estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, advogados ligados à família Bolsonaro e pessoas próximas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O próximo presidente poderá indicar ministros para as vagas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além da cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. O número poderá aumentar caso avancem propostas de impeachment de integrantes do Supremo.
As indicações dependem da aprovação do Senado, onde o PL conquistou a maior bancada. A nomeação de um ministro exige ao menos 41 votos favoráveis, enquanto o impeachment depende do apoio de 54 senadores.
Jorge Oliveira, indicado por Jair Bolsonaro ao TCU em 2020, é apontado como um dos principais cotados em um eventual governo de Flávio. Ex-auxiliar do ex-presidente no Planalto, ele tomou decisões favoráveis a Bolsonaro em discussões envolvendo presentes recebidos por chefes de Estado. Também defendeu a regulamentação do benefício conhecido como pensão por “morte ficta”, pago a familiares de militares em determinadas situações.
No campo de Lula, o cenário pode levar à revisão de estratégias para indicar nomes de confiança. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrentou resistência no Senado e teve sua indicação barrada. Embora o presidente tenha manifestado interesse em insistir no nome, auxiliares consideram difícil obter aprovação.
Outro nome avaliado pelo governo é o do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, que assumiu o cargo após a renúncia de Cláudio Castro (PL). As conversas sobre essa possibilidade começaram antes do primeiro turno.
Diante das dificuldades, Lula defende a criação de um conselho para auxiliar na escolha dos ministros do STF. A proposta poderia ampliar a participação no processo e reduzir a associação direta entre os indicados e o presidente responsável pela nomeação.
Outros nomes mencionados no campo de Flávio incluem ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como Douglas Alencar, Morgana de Almeida Richa, Guilherme Caputo Bastos e Ives Gandra Martins Filho. Também aparecem advogados da campanha, como Maria Claudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet.
Entre os nomes ligados a Tarcísio estão a secretária estadual de Infraestrutura, Natália Resende, a procuradora-geral de São Paulo, Inês Coimbra, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Maxwell Borges de Moura Vieira.
Também são citados o juiz federal William Douglas, próximo a lideranças evangélicas, a desembargadora Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, e a juíza federal Maria do Carmo Cardoso, amiga de Flávio e próxima à família Bolsonaro.
Apesar das especulações, integrantes da campanha de Flávio afirmam que a escolha de ministros do Supremo ainda não está em discussão formal. (Com informações da Folha de S.Paulo)