O Partido Novo vai protocolar uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, encabeçada pelo PT, em virtude do programa exibido no horário eleitoral gratuito deste sábado (1º).
A legenda alega que foi descumprida a decisão que proíbe os petistas de divulgarem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República no rádio e na televisão – a Justiça Eleitoral permitiu que o tempo fosse utilizado apenas para promover o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como candidato a vice.
“O tempo de TV é para o candidato a vice-presidente, o Fernando Haddad. O Lula pode aparecer como apoiador. Mas o que aconteceu foi o inverso: o Haddad que apareceu falando do Lula. Em nenhum momento do programa, o PT pede voto para o Haddad como vice”, afirmou a advogada Marilda Silveira, que representa o Partido Novo na Justiça Eleitoral.
A legenda, que tem João Amoêdo como seu candidato ao Planalto, foi uma das autoras dos dezesseis pedidos de impugnação que levaram ao indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente na sessão de sexta-feira (31). Como o TSE, que rejeitou a postulação de Lula, é a instância máxima da Justiça Eleitoral, a Corte entendeu que o petista tem imediatamente que parar de fazer campanha, o que incluiria a propaganda no rádio e na televisão.
“Duro golpe”
Durante o horário eleitoral deste sábado, o PT afirmou que a decisão da Justiça é um “duro golpe” contra Lula e que vai recorrer. O ex-presidente não teve, no entanto, os direitos cassados, o que permite que ele apareça na propaganda, desde que não esteja no ar por mais que 25% do total – ou seja, cerca de 36 segundos dos pouco mais de dois minutos – e não peça votos para si mesmo.
Atendendo a um pedido da defesa do PT, o TSE entendeu que como o registro de Haddad foi aprovado como candidato a vice-presidente, ele não pode ser excluído do horário eleitoral, desde que só faça referências à própria candidatura. A legenda promete ir ao Supremo Tribunal Federal para manter Lula na disputa, mas o pedido só deve ser formalizado na segunda-feira (3).