Os principais dirigentes do PT desembarcaram na manhã desta quinta (5) em São Paulo para uma reunião de emergência no Instituto Lula.
As lideranças foram alertadas por criminalistas de que a detenção do ex-presidente pode ocorrer até mesmo nas próximas horas e que era necessária uma mobilização imediata.
O senador Lindbergh Farias, por exemplo, já postou mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o País para se dirigirem a São Bernardo do Campo, onde Lula vive, para uma concentração em solidariedade a ele. A ideia é formar um cordão humano em torno da casa do petista.
As saídas jurídicas são consideradas estreitas agora. Uma delas seria o STF (Supremo Tribunal Federal) enfim votar as ações que questionam a prisão depois de segunda instância, mas a possibilidade de isso ocorrer nas próximas horas é considerada remota.
Caso nada excepcional ocorra, a prisão é dada como certa e o partido já discute se Lula poderia se entregar ou se esperaria que a polícia fosse buscá-lo em sua residência.
A discussão aberta sobre um “plano B”, com a indicação de outro candidato a presidente no lugar de Lula, segue sendo um tabu e não deve ser abordada nesse primeiro momento.
Estratégia
Um quadro insólito foi aberto para a legenda, com a rejeição do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento desta quarta. Petistas ainda guardavam alguma esperança que a ministra Rosa Weber pudesse seguir suas convicções a respeito da prisão apenas após o trânsito em julgado – com possibilidade de recursos no Superior Tribunal de Justiça ou até no próprio STF – , mas Weber seguiu a decisão colegiada de 2016, que prevê a prisão do réu logo após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte frustrou o sonho do partido de ver Lula livre e mais perto das urnas.
Por ora, os petistas assimilam o peso da derrota na Corte que, em tese, mexerá nas peças do xadrez eleitoral do PT. Respaldado pelas pesquisas, que mostram o ex-presidente em primeiro lugar em todos os cenários, o partido sustenta que Lula continua seu pré-candidato e descarta qualquer possível plano B, caso a candidatura de seu maior líder seja impedida. “Lula continua nosso candidato porque ele é inocente. Será candidato porque não é o desejo só do PT mas de boa parcela da população”, disse nesta quinta a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann. O último levantamento do instituto Datafolha, de janeiro, mostrava o petista com 36% das intenções de voto.
A decisão de desistir da candidatura caberia somente a Lula. Ou seja, a depender do PT, tudo fica como está, ainda que ele venha a ser preso. Contam, assim, com os recursos cabíveis para se registrar como candidato no Tribunal Superior Eleitoral – inclusive recorrendo ao STF – e para “driblar” a Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos com problemas na Justiça de concorrer. Segundo Hoffmann, a defesa do ex-presidente está analisando as medidas cabíveis depois da decisão do STF. “Se acontecer qualquer violência com o presidente [em referência à detenção], será uma prisão política”, completou a presidente do PT.
A chance de isso ocorrer, no entanto, é incerta, uma vez que a definição da data da prisão de Lula está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo fontes de Curitiba consultadas por este jornal, Moro poderia emitir uma ordem pedindo a detenção do petista assim que for notificado pelo STF da decisão histórica de quarta-feira (que negou o habeas corpus). O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta Região) já publicou o acórdão [decisão do colegiado] negando os embargos de declaração do ex-presidente no dia 27 de março, solicitados por sua defesa questionando pontos da condenação determinada por essa corte para o caso de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Em tese, o petista já poderia ser preso deste então. Mas, uma liminar garantiu que a sentença só fosse cumprida após análise do habeas corpus pedido pelo ex-presidente no STF, o que aconteceu nesta quarta dia 4.
A defesa do ex-presidente ainda pode solicitar até o dia 10 de abril embargos dos embargos no TRF-4. No entanto, tais recursos têm previsão no Código de Processo Civil, mas não no Código de Processo Penal. Logo, os embargos não seriam um impedimento para o pedido de prisão: nesta interpretação, Moro estaria respaldado pela legislação caso optasse por encarcerar Lula assim que informado da decisão do STF.