O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou aos Estados Unidos a uma semana das eleições de meio de mandato (midterms), que vão renovar toda a Câmara dos Deputados e cerca de um terço do Senado no país. Por conta disso, nas redes sociais, brasileiros têm pedido a candidatos democratas a expulsão do senador dos EUA. A hashtag #DeportTheBolsonaros ficou entre as mais compartilhadas do X no Brasil no último dia 30.
Porém, especialistas apontam que a deportação ou expulsão do senador não está nas mãos do Congresso. Isso porque as decisões sobre a permanência de estrangeiros nos EUA envolvem órgãos do Executivo, como o Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, e o Departamento de Segurança Interna (DHS), ambos submetidos ao governo Trump.
Mas as Casas poderiam abrir uma investigação para apurar um possível envolvimento das autoridades norte-americanas na fuga do senador brasileiro e se houve algum favorecimento na concessão de vistos para ele e sua família.
Além disso, ainda na visão dos especialistas, eventuais investigações e cobranças públicas poderiam ampliar a pressão política sobre o governo Trump e influenciar uma possível decisão das autoridades norte-americanas sobre a permanência de Flávio no país. Apesar dessa possibilidade, a avaliação é de que a situação de Flávio não deve estar entre as prioridades dos democratas caso conquistem a maioria no Congresso.
A tendência, segundo eles, é que a oposição concentre esforços em limitar as ações de Trump, especialmente na política econômica e em questões internas, como o custo de vida da população, além de se preparar para a eleição presidencial de 2028.
Flávio Bolsonaro nos EUA
Desde a chegada de Flávio ao território norte-americano, o membro do partido democrata e comentarista político Isaiah Martin tem afirmado nas redes sociais que, com uma possível maioria democrata no Congresso, o senador seria deportado. Contudo, como avaliam os especialistas, essa possibilidade é remota.
“Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, explica Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM) e professor de Relações Internacionais da ESPM.
Vitelio Brustolin, professor no departamento de Relações Internacionais na Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta que a concessão ou a revogação de vistos é uma atribuição do Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio.
O professor explica também que há diferenças entre deportação, revogação de vistos e expulsão. A revogação do visto não implica a saída automática de um estrangeiro dos EUA. Já a deportação envolve um procedimento legal para determinar sua retirada do país. A expulsão pode levar à saída obrigatória, conforme as regras migratórias aplicáveis.
Apesar disso, os democratas poderiam usar uma eventual maioria no Congresso para pressionar o governo de Trump a prestar esclarecimentos sobre a entrada e a permanência do senador brasileiro no país.
Uebel avalia que esse tipo de cobrança poderia aumentar o desgaste político do governo Trump e influenciar decisões das autoridades responsáveis pela situação migratória do senador. No entanto, ressalta que o caso brasileiro dificilmente ocupará um lugar central na agenda dos democratas.
Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais na Puc-SP, por sua vez, também reconhece a capacidade de pressão política do Congresso, mas considera pouco provável que ela resulte em medidas concretas contra Flávio.
“Um Congresso poderoso, a gente sabe, conhecendo a história dos EUA, consegue fazer pressão sobre as instituições burocráticas”, explica. “Particularmente, no caso do Flávio Bolsonaro, não é uma coisa tão importante – ou pelo menos eles não têm dado muita importância”, afirma. (Com informações do portal g1)