Um sistema único de regulação ambulatorial está sendo implementado pelo governo do Estado no Rio Grande do Sul, com uso efetivo a partir do ano que vem. De acordo com o Palácio Piratini, o objetivo é ampliar a agilidade e a transparência no processo de espera por consultas com especialistas por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Trata-se do Gercon (gerenciamento de consultas), criado pela Procempa (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre) para a SMS (Secretaria Municipal da Saúde) e que já está em funcionamento na capital gaúcha desde 2017.
Por meio desse sistema, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário-padrão, classificando a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco. O agendamento ocorre de acordo com a complexidade e a regionalização.
A previsão é que a ferramenta seja utilizada em uma escala mais ampla a partir do primeiro semestre de 2021, quando será realizado o projeto-piloto em uma região gaúcha. A escolha terá por base critérios técnicos e especificidades locais.
O governo do Estado também frisou que está implantando o Gerint (Sistema de Gerenciamento de Internações), que permite uma qualificação na busca por vagas, a partir de um mapa de ocupação dos leitos em tempo real.
Em reunião nesta semana, a coordenadora do Núcleo de Avaliação e Monitoramento do Departamento de Regulação Estadual, Flávia Cristina Schuck, e o diretor de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, detalharam a representantes das CRS (Coordenadorias Regionais de Saúde) as vantagens deste novo sistema informatizado, cuja implantação deverá ser feita por meio de etapas, contemplando todo o Estado.
Prioridades
“Cada especialidade terá uma fila única de pacientes em espera”, explicou Elsade. “A prioridade será atender, na medida do possível, cada pessoa o mais próximo possível de sua residência e também permitirá descentralizar a oferta de consultas de Porto Alegre. Hoje quase todas as especialidades que não são ofertadas em uma determinada região são encaminhadas para a capital.”
De acordo com ele, todas as consultas agendadas no serviço público de saúde deverão estar devidamente cadastradas no Gercon, o que tornará a marcação das consultas um processo mais justo, transparente, ágil, resolutivo e equânime, como determinam as leis do SUS.
“Trata-se de uma quebra de paradigma, de um mero agendamento para uma regulação de fato, beneficiando os casos prioritários na classificação de risco”, acrescentou a diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Lisiane Fagundes.
(Marcello Campos)