As principais etapas da preparação e execução do processo de venda de ações do Banrisul foram tema de uma apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nessa quarta-feira.
“Este é um momento muito propício, com o mercado atrativo para investimentos em ações”, garantiu, mencionando as máximas históricas da Bolsa de Valores de São Paulo e outros fatores como embasamento para a oferta pública de ações ordinárias do banco estadual. “O governo do Estado identificou uma janela de oportunidades para buscar uma receita que pudesse ajudar no fluxo de pagamentos de passivos, liberando o caixa para demais gastos.”
Na presença de membros da comissão, Marco Aurelio destacou que a operação jamais foi vista pelo governo como solução para todos os problemas fiscais do Tesouro. “A venda de ações seria uma receita extraordinária que complementaria um conjunto de medidas. Mas a mudança que precisa ser feita está relacionada a questões estruturais que equilibrem receitas e despesas, como a reforma da Previdência, a redução de despesas de pessoal, privatizações e o necessário crescimento da economia nacional”, exemplificou.
O titular da pasta discorreu sobre a estrutura da operação, destacando que foi coordenada por algumas das melhores instituições do mercado e mencionando outras 16 ofertas de follow-on, similares à do Banrisul, foram realizadas neste ano. Citou também que outras instituições públicas, como Banco do Brasil e Petrobras, estão negociando ações em bolsa no ano em que o Ibovespa superou os 100 mil pontos. Além disso, 2019 teve o maior número de ofertas da última década na bolsa, movimentando R$ 49 bilhões.
“Padrão”
Na apresentação, o secretário destacou que a oferta atraiu o interesse de uma ampla base de investidores nacionais e internacionais: “O Banrisul é um ativo de qualidade, as intenções de investimento superaram em muito a quantidade de ações, provando o interesse e o conforto com a estrutura planejada, e houve demanda de investidores pelas ações. O processo foi cancelado por falta de concordância quanto ao valor pretendido pelo Estado”.
O presidente da comissão, deputado Tiago Simon, destacou a presença voluntária do secretário e o empenho no enfrentamento das dificuldades fiscais do Estado. Também saudou a atuação na forma de conduzir a oferta, de maneira cautelosa e responsável.
Ao explicar o formato de oferta pública selecionado (ICVM 476) o secretário da Fazenda disse que a estrutura da operação se caracteriza por ser uma modelagem tecnicamente rigorosa e operacionalmente ágil, com definição de um cronograma que permitiu lançar e concluir a operação em poucos dias.
O secretário apresentou dados sobre as demais operações realizadas neste formato em 2019, demonstrando que o prazo de execução da oferta do Banrisul seguiu o padrão de mercado. Assim, reforçou que a operação foi ágil, mas negou que a operação tivesse sido de forma acelerada.
Comunicação
Marco Aurelio também citou as restrições de manifestações públicas sobre a operação por parte do acionista controlador e de todos os envolvidos com a operação. Detalhou as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre essa questão e citou como exemplo uma operação suspensa temporariamente no mês de agosto, após entrevista concedida a veículos de mídia por gestor que era parte da oferta.
“Todas as nossas iniciativas foram tomadas de acordo com as regras, comunicadas com a transparência que o processo exige.” A informação sobre o interesse do Estado na venda de parte de suas ações ordinárias foi feita em 12 de junho, seguida de outros fatos relevantes até 19 de setembro, quando foi anunciado o cancelamento da oferta.
No final da apresentação, ao destacar a boa gestão do Banrisul e sua relevância no mercado regional, o secretário explicou que o controle acionário segue com participação de 98,13% (ações ordinárias) do Estado e que o mercado já tem a quase totalidade das ações preferenciais.
(Marcello Campos)