O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, projeto de lei da Câmara que garante às mulheres vítimas do câncer de mama a reconstrução nos dois seios, mesmo que o câncer se manifeste apenas de um dos lados. A intenção é garantir a simetria. Como sofreu mudanças, o projeto voltará para a Câmara.
O texto aprovado é o substitutivo (texto alternativo) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ao PLC 5/2016. De acordo com a senadora, a mama reconstruída dificilmente será igual à mama removida, por isso, o procedimento de aumento, elevação ou redução deve ser indicado para o outro lado.
“A mama reconstruída, contudo, nunca será igual à mama que foi removida. Nesse sentido, procedimentos de redução, elevação ou aumento podem ser indicados para a mama oposta, de forma a manter a simetria entre elas”, argumentou Marta Suplicy.
Marta lembrou que quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída, de acordo com a terminologia técnica. Por isso seu substitutivo opta pelo termo “simetrização” em vez de “reconstrução”.
Ela também incluiu uma emenda para estender o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde. A proposta inicial mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
A senadora explicitou no substitutivo que os procedimentos na mama contralateral e as reconstruções do mamilo fazem parte do tratamento visando à reconstrução mamária. Assim, explicou ela, fica eliminada qualquer discussão sobre o efetivo direito dessas mulheres.
O Senador José Serra (PSDB-SP) lembrou que a cirurgia de reconstrução de mama já era gratuita no SUS desde 1999, quando ele era ministro da saúde. Para ele, a aprovação do texto é um aperfeiçoamento.
Rose de Freitas (PMDB-ES) comemorou o empenho do Senado para aprovar o projeto, que classificou como um avanço, e lembrou que medidas como a aquisição de mamógrafos são importantes para garantir o diagnóstico.
Projeto auxilia mulheres a buscar prevenção do câncer
Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a buscar mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama para que possam realizá-los, como garante a Lei 11.664/2008, sobre tratamento de câncer no SUS. A determinação consta do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 20/2017, aprovado no Plenário no último dia 1º. O texto foi encaminhado à sanção nesta terça-feira (7).
O objetivo da proposta é auxiliar mulheres que não puderam se consultar ou fazer os exames preventivos por enfrentar dificuldades sociais, geográficas ou culturais. O texto torna obrigatório o desenvolvimento de estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos. A estratégia específica para as ações deve ser definida em regulamento posterior.
De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ela considerou que é preciso uma postura mais proativa dos serviços de saúde para aumentar a adesão das mulheres às estratégias de controle do câncer.
De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o carcinoma do colo uterino acomete mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, e um terço evolui para óbito. Já o câncer de mama atingiu mais de 50 mil mulheres no país em 2016.