Após debate de mais de 1h30min, senadores finalmente chegaram nesta quarta-feira (21) a um acordo sobre a tramitação da reforma trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A oposição conseguiu tempo para realizar audiência pública sobre o tema na próxima terça-feira (27), e ainda abriu espaço para que os votos em separado ao projeto sejam apresentados na quarta (28), antes do debate e da posterior votação do relatório na CCJ.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tentou impedir o acordo, mas a pressão da oposição acabou abrindo espaço na agenda da CCJ. Pelo calendário acertado pelos senadores, haverá audiência pública sobre aspectos legais da reforma trabalhista na próxima terça.
Na sessão, os senadores aprovaram a realização de duas audiências para discutir a proposta na próxima terça. Há atualmente 20 requerimentos para convidar especialistas sobre a legalidade do projeto em tramitação no Senado. É possível que sejam realizadas duas audiências no mesmo dia — uma pela manhã e outra à tarde. O calendário anterior não previa a realização de audiência nessa comissão.
No dia seguinte, a quarta-feira começará com a abertura de uma sessão extraordinária da CCJ às 9h45min para a leitura dos votos em separados ao tema – espécie de relatório alternativo ao projeto da reforma trabalhista, que pode ou não ser avaliado e votado pelos demais senadores.
Pelo acordo, senadores terão até 16 horas para apresentar os votos em separado. Em seguida, começará o debate sobre o tema com previsão regimental de 10 minutos de fala para cada senador inscrito na sessão. Terminada a sessão de discussão, o relatório finalmente será votado pela comissão. Não há previsão para o momento da votação, que pode acontecer apenas à noite.
Jucá
O líder do governo no Senado tem forte atuação sobre o tema e acompanha todas as sessões que avaliam e debatem a reforma trabalhista na Casa. Com o objetivo de tentar anular qualquer estratégia da oposição para atrasar a tramitação, Jucá tem agido imediatamente após cada movimento dos opositores.
Jucá diz que o calendário combinado com a oposição será seguido à risca com votação da CCJ na manhã da quarta-feira (28). Após a votação, o texto pode ir ao plenário para a última etapa antes da sanção presidencial. Uma vez que se trata de um projeto de lei, basta a maioria simples dos votos dos senadores para aprovar a reforma trabalhista.
Michel Temer
O presidente Michel Temer demonstrou confiança na terça-feira (20), em Moscou, que o governo poderá reverter a derrota na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde o texto da reforma trabalhista foi rejeitado. Segundo ele, a vitória do governo no plenário é “certíssima”. Temer convocou uma entrevista coletiva de última hora, na qual só respondeu a perguntas sobre a decisão da comissão do Senado.
Para Temer, a derrota foi “muito natural”, porque os projetos passam por várias comissões, onde se “ganha em uma comissão, perde na outra”. “O que importa é o plenário. Portanto é uma etapa só. Vocês se recordam que no caso da Câmara dos Deputados houve um primeiro momento em que a urgência não chegou a ser votada para ser aprovada e depois foi ao plenário e ganhamos com muita facilidade”, recordou. “O plenário vai decidir e lá o governo vai ganhar. É maioria simples.”
Questionado sobre se tinha convicção dessa vitória, Temer reiterou que não haverá derrota na votação final. “Está certíssimo no plenário. Nós vamos ganhar, o governo vai ganhar no plenário”, frisou.
De acordo com o presidente, a derrota “não é surpresa negativa”. “Isso é assim mesmo. Tem várias fases, várias etapas, e nas etapas você ganha uma, perde outra”, insistiu. “O que importa é o plenário. O Brasil vai ganhar no plenário.”
Provocações
Durante a sessão que rejeitou o texto, senadores de oposição e da base governista trocaram críticas. A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ouviu provocações de seus ex-colegas de partido, o PT. “Vossa Excelência sabe o quanto um trabalhador de São Paulo sacoleja dentro de um ônibus para chegar ao seu local de trabalho. […] Nós estamos tirando daquele que é pobre, que se ferra, que está no trânsito, que tem que enfrentar filas, que tem que pegar ônibus com chuva, com sol. É deste que nós estamos tirando, não é do empresário”, afirmou a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann.
Marta se mostrou incomodada, mas disse que na condição de presidente do colegiado não ia falar sobre “seus sentimentos” sobre a reforma. “Poderemos nos encontrar depois para conversarmos longamente”, respondeu.