Com um lance de R$ 1,745 milhão, o consórcio IP Sul obteve na Bolsa de Valores de São Paulo a concessão do serviço de iluminação pública de Porto Alegre pelos próximos 20 anos. O valor total inicialmente previsto para as contrapartidas do Município, cerca de R$ 740 milhões, será reduzido em mais de R$ 300 milhões de economia para os cofres municipais. A disputa envolveu oito empresas concorrentes.
O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, que devem gerar um custo cerca de 50% menor. Também está prevista a expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura ficará com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário.
“Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos e do impacto ambiental, além de requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz”, garante o Executivo da capital gaúcha. “Trata-se da primeira PPP (parceria público-privada) da história do Rio Grande do Sul.”
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a economia e maior eficiência geradas pela parceria ajudarão o Município, futuramente, a repassar mais recursos para áreas emergenciais como saúde e educação. Ele também frisou que a PPP quebra paradigmas e consolida um modelo de desestatização:
“Somos a cidade que realizou as maiores reformas estruturais e cortes de folha de pessoal e custeio para mudar a perspectiva de futuro. Construímos um cenário para que a Capital volte a ser uma ótima oportunidade de negócio para os empresários do Brasil”, destaca. “Exemplo disso é a B3 [Bolsa de Valores de São Paulo, antiga Bovespa] receber o leilão de PPP com o maior número de interessados.”
Por sua vez, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, frisou que o conceito de desestatização é uma das principais diretrizes da prefeitura para ampliar sua eficácia: “Estamos trabalhando para deixar práticas ultrapassadas de lado, com o intuito de realocar cada vez mais recursos em áreas sensíveis. O cidadão precisa pagar menos e ter mais eficiência nas entregas do poder público”.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é parceiro no projeto. Conforne o presidente do órgão, Gustavo Montezano, o exemplo de Porto Alegre deve ser seguido por todo o Brasil: “O setor público foi ousado ao trazer a iniciativa privada para trabalhar em conjunto. A população entendeu que, para se ter qualidade, não importa se quem faz é o público ou o privado, desde que seja eficiente e seguro”.
Ainda segundo ele, “esse grupo de servidores públicos empreendedores ousou pensar fora da caixa, com um projeto que vem sendo feito há dois anos, em parceria com o BNDES, e que vai começar a dar frutos no ano que vem. Esta forma de pensar diferente, pensar a longo prazo, é o que vai mudar o Brasil”.
Vantagens previstas
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, a parceria público-privada vai resultar nos seguintes benefícios para a população:
– Redução de quase 50% do custo de energia da iluminação pública;
– Iluminação de destaque em áreas de convivência da cidade;
– Menor impacto ambiental;
– Modernização da rede existente;
– Aumento no padrão de qualidade dos serviços;
– Implementação de novos serviços e ações para desenvolver as cidades inteligentes “SmartCities”.
(Marcello Campos)