O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nessa terça-feira um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro do ano passado na Operação Lava-Jato.
Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ rejeitou o habeas corpus por considerar que não há constrangimento ilegal na prisão preventiva, determinada pelo juiz Sérgio Moro. O ex-ministro é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
À época da prisão, o advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, afirmou que as acusações contra Palocci são improcedentes e chamou a prisão de arbitrária. O relator do pedido de liberdade, Felix Fischer, teve o voto referendado pelos demais ministros do colegiado – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik –, sob o entendimento de que a prisão evita o cometimento de novos crimes.
Segundo as investigações, o ex-ministro recebeu propina da Odebrecht para interferir em decisões do governo durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na Presidência da República.