O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido de salvo conduto para “sustar eventual ordem de prisão” do governador Wilson Witzel. O habeas corpus com caráter preventivo havia sido impetrado pelo advogado Paulo Roberto Cavalcanti de Sá.
Witzel é investigado em operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apuram desvio de recursos públicos na Saúde e, há duas semanas, teve celulares e documentos apreendidos em sua casa. A defesa de Witzel afirma que desconhecia o pedido de habeas corpus e que a iniciativa partiu “de algum fã do governador”.
Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que “compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Wilson Witzel afirmou que não conhece o advogado — que é de Pernambuco — que ingressou na Justiça com o pedido de habeas corpus. O advogado Ricardo Sidi, um dos quatro que defendem Witzel, afirma que o pedido de salvo conduto foi feito por “algum fã do governador”.
Arquivamento
O ministro do STJ Humberto Martins, determinou o arquivamento, na noite desta quinta-feira (4), de um falso habeas corpus impetrado em favor do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
A ação foi protocolada por um advogado que não faz parte da defesa de Witzel. O STJ havia determinado que o habeas corpus fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao tomarem conhecimento disso, os advogados oficiais do governador protocolaram uma manifestação junto à corte solicitando que o pedido fosse arquivado. A justificativa é que ele foi movido por uma parte sem legitimidade.
Bolsonaro
Após receber um pedido de um apoiador sobre uma medida no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que não vai conversar com o governador do Estado, Wilson Witzel. Em seguida, insinuou que Witzel será “brevemente” preso.
O apoiador, que falou com Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, se apresentou como policial militar reformado. Ele pediu ajuda contra o pagamento de uma taxa previdenciária, cobrada da categoria pelo governo do Rio.
“Eu não vou conversar com o Witzel. Até porque, brevemente, já sabe onde ele deve estar, né?”, respondeu Bolsonaro.