O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 para o governo se posicionar sobre a proposta de uso de recursos de um fundo da Petrobras no combate a queimadas na Amazônia.
O fundo é composto por dinheiro recuperado de desvios na estatal, e o uso desses recursos foi proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No despacho, o ministro do STF também pediu à Procuradoria Geral da República para se manifestar.
Alexandre de Moraes é o relator do processo que definirá o destino do fundo, que conta com R$ 2,5 bilhões. O ministro não permitiu que o dinheiro fosse usado pela Força Tarefa da Operação Lava-Jato num fundo gerido pelos procuradores de Curitiba. Desde então, o dinheiro está sob guarda do STF.
Recursos
A proposta da presidência da Câmara dos Deputados consiste em destinar: R$ 800 milhões para prevenção e combate de incêndios florestais; R$ 200 milhões para desbloquear recursos do Ministério do Meio Ambiente; e R$ 1,5 bilhão para o pagamento de despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A proposta inicial de Maia era destinar todos os recursos para a educação, mas, diante das queimadas na Amazônia, decidiu propor a destinação de uma parte para a área de meio ambiente.
Para a Câmara, “a semana que ora se encerra tornou evidente o aumento do número de focos de queima de vegetação na região amazônica” e a comunidade internacional “passou a compartilhar dessa preocupação”.
O texto diz ainda que a situação pode gerar prejuízos “não apenas ao meio ambiente, mas à própria economia brasileira, haja vista a importância crescente em âmbito nacional e internacional com o oferecimento de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”.
Maia
Rodrigo Maia criou também uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a crise das queimadas na região amazônica. A intenção é contribuir para solução do problema do aumento de focos de incêndios, que gerou críticas da comunidade internacional ao governo brasileiro.
O presidente da Câmara destaca que também é responsabilidade do Legislativo ajudar a cuidar do meio ambiente e evitar que aumento de desmatamento na Amazônia prejudique a economia brasileira, em especial o agronegócio. Países desenvolvidos estão ameaçando retaliar comercialmente o Brasil por causa da política ambiental do governo Bolsonaro.
As informações são do blog de Valdo Cruz.