O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou, na quinta-feira (15), o pedido de habeas corpus da proprietária de clínica Vacix, de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, investigada por suposta fraude em aplicação de vacinas em pacientes. Ela foi presa na quarta-feira (14). A decisão é do desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, da 4ª Câmara Criminal do TJRS.
A mulher é investigada por supostas irregularidades no estabelecimento. Segundo o desembargador, o decreto prisional está fundamentado com suficiência, apontados fatos concretos indicativos da necessidade da prisão excepcional, “em resguardo especialmente da instrução criminal livre de vício, bem como pela periculosidade da própria execução delitiva”.
Prisão
O juiz Marcos Braga Salgado Martins, da 2ª Vara Criminal do Foro de Novo Hamburgo, decretou a prisão preventiva de Luciana também na quarta-feira.
Conforme a decisão, “as condutas imputadas à investigada revestem-se de extrema gravidade, pois as vítimas podem estar expostas a fatores de risco das doenças que supostamente estariam imunizadas, inclusive de moléstias que podem levar à morte. Ademais, há risco de que tenham sido contaminadas por outras doenças pelo compartilhamento de agulhas. Frisa-se que a acusação não conseguiu precisar o número exato de vítimas, porém indicou que, pelo menos, dezenas de pessoas foram vitimadas, inclusive crianças.” Luciana está detida no Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre.
O caso
A partir de denúncias, a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo esteve no estabelecimento e constatou que as vacinas contra febre amarela e meningite não eram aplicadas. A injeção estaria vazia. Além disso, as agulhas eram reaproveitadas. A clínica funcionava há cerca de um ano.
Ainda segundo a denúncia, a presa, uma farmacêutica de formação, obtinha vantagem econômica vendendo vacinas que efetivamente não possuía no estoque da clínica, enganando as vítimas no momento da aplicação do produto. Embora a investigada efetivamente perfurasse a pele das vítimas com a agulha, não injetava nenhuma vacina nas mesmas, uma vez que o produto vendido encontrava- se em falta no estoque do estabelecimento.