O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a França nesta quinta-feira (2) por não ajudar os solicitantes de asilo, que são forçados a viver “na rua”, “sem nenhum meio de subsistência”. Segundo o Tribunal de Estrasburgo, “as autoridades francesas violaram, suas obrigações” em relação aos solicitantes, “vítimas de tratamento degradante”.
Os requerentes eram três homens, um afegão, um russo e um iraniano, com idades entre 27 e 47 anos, que foram forçados a “viver nas ruas, sem recursos”.
O tribunal europeu concedeu a dois requerentes 10 mil euros (cerca de R$ 59,4 mil) e 12 mil (cerca de R$ 71,3 mil) ao terceiro para compensar os danos morais e “falta de respeito por sua dignidade”.
Na França, os solicitantes de asilo não podem trabalhar nos primeiros seis meses após a solicitação, mas podem receber ajuda financeira enquanto aguardam uma resposta.
No entanto, o Tribunal acrescentou que “está ciente do aumento contínuo do número de requerentes de asilo desde 2007 e da saturação” das estruturas de acolhimento. Ele também reconheceu “os esforços das autoridades francesas para criar locais de recepção adicionais e reduzir os prazos para a análise de pedidos de asilo”.
No entanto, considerou que “essas circunstâncias não excluem que a situação dos solicitantes de asilo é tal que pode representar um problema” em termos de respeito ao artigo 3º da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe tratamentos desumanos e degradantes.
Alemanha
O ministro alemão do Desenvolvimento, Gerd Müller, alertou para uma nova onda de refugiados na Europa, caso a Comissão Europeia não disponibilize mais fundos para combater as consequências da pandemia do coronavírus nos países em desenvolvimento.
“Infelizmente, a mensagem de que a pandemia desencadeou uma grave crise econômica e de fome nos países em desenvolvimento e emergentes ainda não chegou a muitos governos – nem mesmo na UE [União Europeia]”, afirmou Müller. “Bruxelas realocou dinheiro para esforços de ajuda, mas até agora não disponibilizou um único euro adicional para o combate dessa situação dramática. Isso é vergonhoso.”
O ministro enfatizou que, “se não derrotarmos o vírus em todo o mundo, ele voltará como um bumerangue”. “Então, nosso sucesso no combate ao coronavírus [em nossos países] será aniquilado, sem mencionar novas ondas de refugiados.”
Müller lembrou que a Comissão Europeia planeja orçar 1,1 trilhão de euros para os próximos sete anos e empregar 750 bilhões de euros adicionais para mitigar os efeitos da pandemia nos países-membros da UE. “Mas os fundos para a África, por exemplo, só devem ser aumentados em 1 bilhão de euros por ano. É uma grande desproporção”, reclamou.