O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta terça-feira (4) que 90% dos petroleiros da Petrobras continuem trabalhando durante a greve iniciada no sábado (1º).
A decisão atende parcialmente a um pedido da Petrobras – a estatal queria que o TST determinasse a suspensão da greve.
Sindicatos que descumprirem a norma terão de pagar multas entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, a depender do porte de cada entidade.
Na decisão, Gandra Filho afirmou que há “risco de desabastecimento em âmbito nacional”. Para ele, a greve é “carente de motivação” porque foi deflagrada enquanto o acordo coletivo da categoria ainda estava vigente.
Greve contra demissões
Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) previstas para ocorrer no próximo dia 14. Segundo a FUP, os desligamentos devem afetar mais de mil famílias.
Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento do acordo coletivo – que, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), vem sendo desrespeitado.
Em nota divulgada no fim de semana, a Petrobras afirmou que considera o movimento “descabido”, e que tomou as providências necessárias para garantir a continuidade da produção, do processamento e do abastecimento dos derivados de petróleo e gás.
Acordo
Uma reunião entre os presidentes da Odebrecht, Ruy Sampaio, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, selou um acordo de paz entre as companhias, até então em guerra. A reunião, ocorrida na sede da estatal no Rio de Janeiro no começo de janeiro, teve como principal tópico a Braskem, a companhia petroquímica que os conglomerados mantêm em sociedade. A solução será listar a Braskem no Novo Mercado — grupo de empresas com capital aberto que mantêm alto de grau de transparência e governança — da Bolsa de Valores de São Paulo, B3. A migração para essa lista poderia elevar os preços das ações, o que é visto com bons olhos pelas duas sócias. Após concluída essa etapa, as companhias venderão, em grandes lotes, as ações da petroquímica na Bolsa.
Para ingressar no grupo, a empresa precisa seguir uma série de requisitos, como a divulgação pública de resultados, a manutenção de pelo menos 25% das ações da companhia em circulação e a proibição da venda de ações preferenciais — que não garantem o direito a voto aos acionistas. Além disso, há regras de conformidade com a legislação e obrigações anticorrupção.
No mês passado, a revista Veja abordou a disputa entre a estatal e a Odebrecht. Ambas se digladiavam pelo futuro da Braskem, mesmo que isso fizesse sangrar o alvo da discórdia. A estatal, assim como o governo de Jair Bolsonaro, vê a petroquímica como um boi pronto para o abate, que deve ser vendido imediatamente. Já a construtora, em recuperação judicial, aposta na valorização da Braskem como uma tábua de salvação para sua preocupante fragilidade financeira. O plano original, desenhado pela Odebrecht no ano passado, era recuperar o seu valor de mercado e vendê-la em até 36 meses para, com dinheiro na mão, pagar aos credores.
O plano proposto pela Petrobras, divulgado inicialmente pelo Valor Econômico e confirmado por Veja, fez a empresa se valorizar mais de 6% no pregão de segunda-feira (3). A intenção é atrair investidores para uma rápida venda da empresa, como quer Roberto Castello Branco. “Queremos que pelo menos a nossa parte seja vendida em doze meses”, declarou o presidente da Petrobras pouco antes do Natal quando comentou a intenção expressa da Odebrecht de se desfazer da empresa em prazos mais longos.
Ao longo de todo o ano passado, a petroquímica foi desmontada aos poucos. Falhas na gestão de Musa, brigas entre os acionistas, o surgimento de crateras em Maceió, em Alagoas, decorrentes da operação da petroquímica e a desistência da holandesa LyondellBasell de comprar a Braskem em um negócio avaliado em mais de 10 bilhões de dólares fizeram com que o valor de mercado da companhia despencasse 40%. A lucratividade caiu dos 2,9 bilhões de reais, registrados entre janeiro e setembro de 2018, para 124 milhões de reais no mesmo período de 2019.