O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas. Conforme o tribunal, os equipamentos deverão ser utilizados a partir das eleições de 2022. Ainda segundo o TSE, o objetivo é substituir os equipamentos fabricados entre 2006 e 2008. O valor da proposta vencedora da licitação é de R$ 799,9 milhões.
A licitação começou no ano passado e foi homologada (validada) pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes.
Barroso é o atual presidente do TSE; Fachin comandará o tribunal entre fevereiro e agosto de 2022; e Moraes chefiará a Corte a partir de agosto de 2022.
Eleições deste ano
O TSE utilizará nas eleições municipais deste ano as urnas já existentes (cerca de 470 mil). Segundo o tribunal, o número é suficiente para a realização do pleito.
Conforme dados do TSE, a média de eleitores por urna aumentará neste ano, passando de 380 eleitores para 430 eleitores por equipamento. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o tribunal vetou o uso da biometria durante a votação.
Neste ano, o tribunal conta com R$ 241 milhões para a compra dos equipamentos. O orçamento para o ano que vem destinado às compras ainda será definido.
Entenda a licitação
O processo de licitação, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, teve início em julho de 2019, com a publicação do Aviso de Licitação n° 43/2019. No dia 13 de setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT (Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar do certame, mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital.
Ao analisar recurso apresentado por uma das concorrentes, em sessão extraordinária realizada no último dia 8 de janeiro, o Plenário do TSE concedeu às duas licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas, incluindo as de preço, conforme previsto no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993, que autoriza que, não havendo proposta classificada, as empresas participantes poderão corrigir e reapresentar novas propostas.
De 21 a 26 de janeiro de 2020, foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas participantes do processo foram classificadas. A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1. Já o Consórcio SMTT recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969.
Audiência pública
Antes do início da licitação, em julho de 2019, o TSE realizou uma audiência pública com representantes inscritos de empresas especializadas que apresentaram diversas sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição das urnas.