Em sessão na noite desta terça-feira (4), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Carlos Horbach de negar direito de resposta à campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra charge publicada pelo blog do jornalista Ricardo Noblat, da revista “Veja”.
Os sete ministros do TSE entenderam que o conteúdo da charge estava dentro dos limites da crítica política e da liberdade de expressão.
A charge publicada no blog do jornalista mostrava imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini, líderes nazista e fascista da Alemanha e da Itália, com a seguinte frase escrita sobre a imagem: “Bolsonaro Sempre”.
“Os chargistas querem expressar críticas”, disse o ministro em seu voto, “o que se coloca no campo da liberdade de expressão”, afirmou Horbach.
A posição de Horbach foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE.
Advogado de Bolsonaro, o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que a equipe jurídica da campanha está preparada para acionar a Justiça Eleitoral por obrigação profissional, mas conta primordialmente com a resposta dos apoiadores nas redes sociais.
Em julgamento realizado em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional um dispositivo da legislação eleitoral que limitava a publicação de charges durante as eleições.
Esse trecho da lei já estava suspenso desde 2010 por decisão liminar (provisória) do STF e o tema voltou a julgamento para que houvesse uma decisão definitiva no processo.
Comparação
Em janeiro deste ano, a jornalista brasileira Luize Valente, em entrevista à agência de notícias Lusa, afirmou que Jair Bolsonaro, à época pré-candidato às eleições presidenciais de outubro, é uma ameaça real e segue um caminho semelhante ao de Adolf Hitler na década de 1930, na Alemanha. “O que está a acontecer hoje com Jair Bolsonaro é como a ascensão de Hitler na Alemanha. Para mim, é um candidato que segue o mesmo caminho.”
A também escritora de origem portuguesa e alemã estava em Portugal para o lançamento de seu romance histórico Sonata em Auschwitz, publicado pela editora Saída de Emergência. Na entrevista, ela lembra que Bolsonaro “é um candidato que entrou na disputa presidencial, e as pessoas riam dele, como uma figura caricata. No entanto tem uma série de seguidores, cada vez maior, e tornou-se forte porque não há outro candidato, outra opção viável.”