Por seis votos a um, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que o Google e o Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no dia 16 de setembro. No conteúdo, ele afirma que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”.
O material deve ser excluído não apenas das páginas oficiais do candidato como também de outros 53 sites no qual foi replicado e que haviam sido listados pela direção do PT.
A fala de 15 minutos foi transmitida ao vivo do hospital em que Bolsonaro se encontrava internado após sofrer um atentado a faca em 6 de setembro. O vídeo foi depois publicado no canal oficial do presidenciável no YouTube e também em seu perfil no Facebook.
O PT ingressou com uma representação no TSE pedindo direito de resposta, o que foi negado pelo plenário da Corte. Os ministros, contudo, resolveram acatar a solicitação para que o vídeo fosse retirado. O entendimento prevalecente foi o de que a fala do candidato do PSL buscou abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral.
Manifestações
“A grande preocupação não é perder no voto, e sim na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”, diz Bolsonaro no vídeo.
“As críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral, e sobretudo que busca retirar-lhe a credibilidade junto à população, elas hão de encontrar limites”, afirmou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
“Essa afirmação desborda a liberdade de expressão e adentra o campo da agressão à honorabilidade da Justiça Eleitoral”, reiterou o ministro Edson Fachin. Para o seu colega Admar Gonzaga, a fala de Bolsonaro incitou a desconfiança nas urnas por parte dos eleitores, que estariam sendo levados a violar o próprio sigilo do voto (com gravações de celulares), o que é crime.