A ministra Luciana Lóssio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a quebra do sigilo bancário do PROS (Partido Republicano da Ordem Social). A decisão, datada de 6 de abril, diz que há “fortes indícios de irregularidades” envolvendo as despesas da legenda com o fundo partidário – dinheiro público repassado aos partidos para bancar seu funcionamento.
O PROS nega veementemente as acusações contra seu presidente, Eurípedes Junior. “A quebra do sigilo é algo que possui previsão na legislação eleitoral. As denúncias, sem provas, foram feitas por ex-dirigentes já expulsos do partido por práticas questionáveis e ilegalidades até mesmo na esfera criminal”, afirmou o partido, em nota.
A ministra atendeu a um pedido do Ministério Público eleitoral pra rastrear os gastos do PROS em 2014 e 2015. O PROS recebe R$ 1,2 milhão de fundo partidário por mês. Entre as despesas sob suspeita estão:
A compra de um helicóptero com recursos do fundo no valor de R$ 2,4 milhões. A aeronave estaria sendo usada somente pra fins particulares do presidente Eurípedes Junior e até para empréstimo a seus amigos; a contratação da empresa Lumber do Brasil Manutenção Aeronáutica que teria intermediado essa compra, em contrato de corretagem, por R$ 266 mil; aquisição de um bimotor de forma irregular, no valor de R$ 400 mil, em 2014.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, houve simulação de compra e venda e o bimotor estaria sendo usado pra fins pessoais pelo presidente do PROS de Goiás; viagem à China e a Europa, com uma escala em Paris por cinco dias, com hospedagem e passagem bancadas pelo fundo partidário para o presidente do PROS e mais dois dirigentes entre 10 a 24 de abril de 2016 “sem qualquer relação com a atividade partidária”; aquisição da casa onde fica a sede do PROS por R$ 4,5 milhões.
Segundo as investigações, o valor pago é superior ao de mercado. (AG)