A TSE (Presidência do Tribunal Superior Eleitoral) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta na segunda-feira (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento cita a “total integridade e confiabilidade das urnas” e foi divulgado após reunião entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.
Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas.
Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”.
O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral.
Auditorias
A carta afirma que outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem. Isso inclui a reimpressão do boletim de urna, comparação entre os totais constantes no boletim impresso e no registro eletrônico, análise dos relatórios e verificação de assinatura digital.
Segundo a nota, a Justiça Eleitoral realiza de maneira periódica testes e auditorias “que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”. Além disso, segue o documento, as auditorias são realizadas em eventos públicos e são abertas a representações das candidaturas, com supervisão do MPE (Ministério Público Eleitoral) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Por fim, a carta “conclama” os cidadãos a respeitar o Estado Democrático de Direito e suas instituições, entre as quais a Justiça Eleitoral, “responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro”.
Sem partido
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, já havia declarado que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa no domingo (21), a ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas.
“Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho”, declarou.